«São tempos excepcionais», afirmou Eduardo Ferro Rodrigues numa conferência de imprensa. A Assembleia da República irá continuar a funcionar, mas com medidas especiais e algumas limitações, à semelhança do que está a acontecer no resto da Europa. O presidente da Assembleia da República informa que o plenário deverá reunir apenas uma vez por semana, até ao domingo de Páscoa.
As medidas serão discutidas ainda hoje, numa reunião com os líderes parlamentares. Em cima da mesa está também a possibilidade o plenário reunir somente com o quórum de funcionamento, ou seja, um quinto dos deputados.
«A Assembleia da República, enquanto assembleia representativa de todos os portugueses, não podia ficar indiferente», disse Eduardo Ferro Rodrigues. Garante que não pode deixar de funcionar ou demitir-se das suas funções, sobretudo num momento de urgência como este. Deve acompanhar de forma permanente a evolução da situação e fiscalizar a acção do Governo, «em total respeito pela Constituição».
A reunião desta tarde servirá também para discutir a possibilidade de o Presidente da República declarar estado de emergência. O Conselho de Estado onde previsivelmente deverá ser anunciado o estado de emergência acontece quarta-feira.
Ferro Rodrigues anunciou ainda que a Assembleia da República está a seguir as recomendações da DGS para evitar o risco de transmissão. Deve dar o exemplo pelo trabalho e pela prevenção. «Quase todos os parlamentos adoptaram medidas que incentivam o trabalho à distância», referiu.
As comissões devem reunir apenas se necessário, mas só a mesa e coordenadores. Deeputados e funcionários em grupos de risco terão as faltas justificadas e serão suspensos eventos ou visitas à assembleia. «Estas medidas serão naturalmente actualizadas», indicou ainda o presidente.
