O Ministério da Justiça confirmou hoje a realização de buscas na sua Secretaria-Geral, no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e no BUPi – Balcão Único do Prédio, acrescentando que a ministra já pediu informações às entidades visadas.
“A ministra da Justiça, surpreendida com as notícias desta manhã sobre buscas a organismos do ministério, pediu às eventuais entidades visadas um reporte factual sobre as operações inspetivas, determinando que seja prestado todo o apoio necessário aos inspetores”, reagiu, por escrito, fonte do gabinete de Rita Alarcão Júdice.
A mesma fonte indicou a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, o IRN e o BUPi como os organismos alvo de buscas.
A Polícia Judiciária (PJ) e a Procuradoria-Geral da República anunciaram hoje que estão em curso buscas em vários organismos públicos em Lisboa, Porto e Braga, por suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre 2017 e 2025.
Segundo o comunicado conjunto, “no centro da investigação encontra-se um conjunto de indivíduos que, em conjugação de esforços e de forma premeditada, viciaram dezenas de procedimentos de contratação pública e privada, num valor total global não inferior a 17.000.000,00Euro (dezassete milhões de euros)”.
A recolha de informação está relacionada com funcionários dos serviços visados e não com “decisores políticos”.
Em causa na operação Pactum estão, “em abstrato”, suspeitas de participação económica em negócio, abuso de poder, corrupção ativa e passiva, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento.
O Banco de Portugal confirmou entretanto ser outro dos organismos públicos onde decorrem diligências da PJ.
“O Banco de Portugal confirma que está em curso uma operação da Polícia Judiciária nas suas instalações, que conta com a sua total colaboração”, refere o supervisor bancário num esclarecimento hoje publicado no seu portal e que não acrescenta mais detalhes.
