A Comissão Europeia apresenta esta terça-feira uma nova Estratégia Europeia de Segurança Interna, com o objetivo de reforçar a capacidade da União Europeia (UE) para enfrentar ameaças emergentes, incluindo ciberataques, desinformação e o crime organizado, com destaque para redes criminosas associadas a Estados estrangeiros, como a Rússia.
De acordo com o Financial Times, que teve acesso ao documento antes da sua divulgação oficial, a nova estratégia visa ampliar os poderes das autoridades policiais europeias, concedendo-lhes maior acesso a informações bancárias de suspeitos, bem como permitindo sanções mais abrangentes contra grupos criminosos transnacionais. O plano surge num contexto de crescente preocupação com a segurança interna e de um esforço paralelo para reduzir a dependência da Europa em relação ao apoio militar dos Estados Unidos.
Ameaças híbridas e guerra de informação
A nova estratégia da Comissão Europeia sublinha que “as fronteiras entre ameaças híbridas e guerra aberta estão cada vez mais difusas”, apontando como exemplo “as campanhas híbridas online e offline da Rússia contra a União Europeia e os seus parceiros”. Segundo o documento, ataques cibernéticos, operações de desinformação e infiltração de redes criminosas em infraestruturas críticas representam desafios significativos para a segurança do bloco europeu.
O texto alerta ainda que, através do crime organizado, Estados hostis podem comprometer cadeias de abastecimento, roubar dados sensíveis e desestabilizar a ordem interna da UE. Para contrariar estas ameaças, a estratégia propõe um reforço da cooperação entre os Estados-membros e um melhor intercâmbio de informação entre as forças de segurança.
Mais sanções e controlo sobre redes financeiras criminosas
Uma das propostas mais marcantes do plano da Comissão Europeia é a expansão do regime de sanções da UE para incluir grupos criminosos internacionais, permitindo congelar bens e restringir atividades de organizações que representem uma ameaça à segurança do bloco.
Adicionalmente, será criada uma plataforma europeia para rastrear os rendimentos provenientes do crime organizado e as fontes de financiamento do terrorismo. Esta medida permitirá uma maior fiscalização de transações bancárias e um controlo apertado sobre a circulação de capitais ilícitos dentro da UE.
Ampliação dos poderes policiais: um tema controverso
Outra vertente sensível da estratégia é o reforço dos poderes das forças de segurança, incluindo o acesso alargado a comunicações digitais, como mensagens instantâneas e e-mails. A Comissão Europeia argumenta que estas medidas são necessárias para combater grupos criminosos que recorrem à encriptação para evitar a detecção.
No entanto, a possibilidade de um maior controlo digital por parte das autoridades já gerou críticas de grupos de direitos humanos e de alguns Estados-membros que receiam uma erosão da privacidade e das liberdades individuais. Organizações da sociedade civil alertam que tais medidas podem abrir precedentes perigosos para a vigilância em massa.
A nova Estratégia Europeia de Segurança Interna resulta de um processo de consulta pública, que decorreu até 13 de março de 2025, permitindo aos cidadãos e organizações expressar opiniões sobre as prioridades da segurança da UE. A Comissão Europeia analisará as contribuições recebidas e publicará um relatório detalhado, que servirá de base para futuras iniciativas legislativas e operacionais.
Com esta estratégia, a UE procura reforçar a resiliência do bloco face a ameaças crescentes, combinando medidas legislativas, sanções financeiras e maior colaboração entre os Estados-membros para garantir a segurança dos seus cidadãos.
