A Câmara Municipal de Lisboa realizou esta segunda-feira uma vistoria ao duplex de Luís Montenegro, situado na Travessa do Possolo, na freguesia da Estrela, e concluiu que as obras de junção dos dois apartamentos da família do primeiro-ministro “parecem estar regulares”. A informação foi avançada pelo presidente da autarquia, Carlos Moedas, que garantiu que o processo foi tratado com normalidade.
“O que foi visto na obra parece estar tudo regular”, afirmou Moedas, acrescentando que os técnicos da câmara estão a elaborar um relatório que formalizará as conclusões da vistoria. Segundo o autarca, o procedimento seguiu os trâmites normais, mesmo tratando-se de um imóvel pertencente ao chefe do Governo. “Mesmo tratando-se de um primeiro-ministro, temos de o tratar com normalidade”, sublinhou.
No início deste mês, foi revelado que Luís Montenegro não comunicou atempadamente à Câmara de Lisboa as obras de junção dos dois apartamentos familiares, que tinham como objetivo transformar dois T1 num T2 duplex. A comunicação só foi feita posteriormente, depois de a informação ter sido divulgada pela imprensa. Foi o filho mais novo do primeiro-ministro que notificou a autarquia sobre a obra, quase dois meses após o seu início, em violação do artigo que estipula a obrigatoriedade de informar a autarquia até cinco dias antes do começo dos trabalhos.
A revelação levantou dúvidas quanto à legalidade do processo e motivou pedidos de esclarecimento por parte dos vereadores do PS e do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa. A 7 de março, ambos os partidos solicitaram explicações sobre a eventual isenção de controlo prévio à empreitada, dado que a obra implicava uma alteração estrutural.
Carlos Moedas assegurou que a câmara municipal atuou dentro das suas competências legais e que Luís Montenegro “também fez o que tinha a fazer”. O autarca rejeitou qualquer favorecimento à família do primeiro-ministro, garantindo que todos os cidadãos são tratados da mesma forma pela autarquia. “Tratamos todos por igual”, reiterou Moedas.
No entanto, a questão gerou polémica na última semana, após uma notícia do Correio da Manhã indicar que a Câmara de Lisboa teria impedido a Polícia Municipal de realizar uma vistoria às obras do duplex da família Montenegro. A alegação aumentou as suspeitas de que o processo poderia ter recebido um tratamento especial por parte da autarquia.
A vistoria agora realizada pela Câmara de Lisboa teve precisamente o objetivo de esclarecer estas questões e determinar se a junção dos dois apartamentos foi feita dentro da legalidade. Com a elaboração do relatório em curso, aguarda-se agora a divulgação oficial das conclusões para dissipar quaisquer dúvidas remanescentes sobre o cumprimento das normas urbanísticas por parte do primeiro-ministro e da sua família.
