António Leitão Amaro, ministro da Presidência, garantiu esta sexta-feira que “vamos continuar a fazer Conselhos de Ministros”, apesar da indefinição política que rodeia o Governo.
“Estamos a preparar decisões para a próxima semana, não estamos a acelerar decisões para a próxima semana”, afirmou, no final da reunião do Governo, salientando que “há um Conselho de Ministro previsto para a próxima semana”. “Tudo aquilo que vos anunciei hoje não foi decidido, pensado há dois ou três dias. São trabalho de semanas e de meses”, assegurou. E “este é um Governo de transformação”.
O Governo indicou ainda que tem toda a legitimidade para avançar para as cinco parcerias público-privadas em hospitais portugueses. “Não vou sequer discutir o tema da legitimidade. O Governo não só está em plenitude de funções como se seguiram duas moções de censura que foram chumbadas, como o Governo sente confiança e vontade para governar com uma medida que consta do seu programa e que foi sufragado pelo Parlamento. E, portanto, sim [temos] toda a legitimidade”, avançou.
O ministro da Presidência remeteu para a votação da moção de confiança no Parlamento a “última oportunidade” de evitar eleições, afastando a ideia de que o Governo possa retirar esse instrumento se o PS recuar no inquérito.
No final da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Leitão Amaro foi questionado sobre as declarações do ministro Adjunto, Castro Almeida, à rádio ‘Observador’, em que admitiu que o Governo poderia retirar a moção de confiança caso o PS se mostrasse satisfeito com os esclarecimentos dados pelo primeiro-ministro e retirasse a proposta de comissão de inquérito (CPI)
Leitão Amaro defendeu que Castro Almeida fez “uma soma de condições aditivas”, sendo a principal que “tem de haver uma clarificação das definições das condições de governabilidade”.
“O tema essencial não é nem nunca foi a CPI, o que está em causa é se a oposição – que no seu conjunto é maioritária – confia, aceita, que há condições de governabilidade ou não”, afirmou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já admitiu a realização eleições antecipadas em maio, após o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter anunciado uma moção de confiança que tem chumbo anunciado dos dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, e que deverá ditar a queda do Governo na próxima semana.
A moção de confiança foi aprovada, na quinta-feira, em Conselho de Ministros, e vai ser debatida e votada na Assembleia da República na próxima terça-feira.
