A greve nacional da função pública arranca esta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025, com perspetivas de forte adesão e impactos significativos em diversos setores essenciais, como a saúde, a educação e os serviços administrativos. Convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), afeta à CGTP, a paralisação decorre até sexta-feira, 28 de fevereiro, abrangendo, em dias distintos, os técnicos superiores, os assistentes técnicos e os assistentes operacionais.
O protesto surge em resposta à falta de medidas concretas para resolver os problemas destes trabalhadores, nomeadamente o arranque imediato dos processos negociais para valorização das carreiras, a subida de níveis remuneratórios e a aplicação da valorização por antiguidade a todas as carreiras da administração pública.
De acordo com Sebastião Santana, dirigente sindical da Frente Comum, em declarações à Executive Digest, é esperada uma “boa adesão à greve”, o que deverá provocar “fortes impactos em diversos setores”. O sindicalista destacou que a paralisação poderá levar ao encerramento de escolas e jardins de infância por falta de funcionários, afetando também estruturas de apoio a idosos.
No setor da saúde, prevê-se o adiamento de consultas, exames e cirurgias devido ao encerramento ou funcionamento condicionado de centros de saúde e unidades hospitalares. Já nos serviços administrativos, é esperada a paralisação de balcões de atendimento nas câmaras municipais, repartições de finanças e outros serviços públicos.
Os tribunais também deverão ser afetados, uma vez que “os funcionários judiciais, que também estão em greve, deverão juntar-se igualmente ao protesto”, referiu Sebastião Santana à Executive Digest.
Greve decorre em três fases, por categorias profissionais
A FNSTFPS delineou a paralisação em três dias distintos, cada um dedicado a um grupo profissional da função pública:
26 de fevereiro – Greve dos técnicos superiores
27 de fevereiro – Greve dos assistentes técnicos
28 de fevereiro – Greve dos assistentes operacionais
Segundo a federação sindical, a estruturação desta greve por categorias visa maximizar a pressão sobre o Governo para que sejam iniciados os processos negociais exigidos pelos trabalhadores.
Reivindicações e contexto negocial
A greve tem como objetivo exigir a valorização das carreiras e o aumento imediato dos salários. A FNSTFPS reivindica:
- O início imediato dos processos negociais de valorização profissional;
- A subida imediata dos níveis remuneratórios;
- A aplicação da valorização pela antiguidade a todas as carreiras.
O protesto ocorre num contexto de impasse negocial. Em novembro, o Governo assinou um acordo de valorização salarial com duas das principais estruturas sindicais da função pública, a Fesap e a Frente Sindical. Este acordo estabeleceu um aumento da base remuneratória para 878,41 euros em 2025, com progressões previstas até 2028, quando o salário mínimo da função pública deverá atingir 1.056,03 euros.
No entanto, a Frente Comum, afeta à CGTP, não se vinculou a este acordo, alegando que as medidas não são suficientes para garantir uma valorização justa das carreiras gerais da administração pública.
Além desta paralisação de três dias, a FNSTFPS já anunciou uma nova greve nacional para 6 de março, desta vez exigindo a “revisão e valorização imediata de todas as carreiras não revistas” da função pública. A federação acusa o Governo de continuar sem dar resposta às reivindicações dos trabalhadores do setor.
