A partir do próximo mês, o custo das viagens aéreas com partida de França irá aumentar de forma significativa, uma vez que o governo decidiu mais do que duplicar a chamada “taxa de solidariedade” aplicada aos bilhetes de avião. A medida, incluída no orçamento para 2025, tem como objetivo reduzir o défice público, mas está a gerar forte contestação no setor da aviação, que alerta para o impacto negativo na competitividade do país e no tráfego aéreo.
A nova tabela da taxa imposta aos bilhetes varia consoante a classe e a distância do voo. Para passageiros que viajem em classe económica em voos de curto curso dentro de França ou da Europa, a taxa passará dos atuais 2,63 euros para 7,40 euros. Nos voos de médio curso, o valor sobe para 15 euros, e nos voos de longo curso (mais de 5.500 km), a taxa dispara para 40 euros. Já os passageiros em classe executiva e primeira classe terão aumentos ainda mais expressivos: 30 euros para voos curtos, 80 euros para voos médios e 120 euros para viagens de longo curso. A maior penalização será para jatos privados, cujas taxas poderão variar entre 220 euros e 2.100 euros, consoante a distância percorrida.
No entanto, voos com destino à Córsega e aos territórios ultramarinos franceses estarão isentos deste aumento, garantindo assim que estas regiões, mais dependentes do transporte aéreo, não sejam prejudicadas.
Reações e impacto no setor aéreo
O governo francês defende que o aumento da taxa é justificado tanto por razões fiscais como ambientais, apontando que o custo do transporte aéreo deve refletir melhor o seu impacto ambiental. Amélie de Montchalin, ministra das Contas Públicas de França, justificou a decisão como uma medida de equidade social e ecológica. “É uma questão de justiça fiscal e ambiental. Os 20% da população com rendimentos mais elevados são responsáveis por mais de metade do dinheiro gasto em viagens aéreas”, declarou.
Contudo, a decisão está a gerar forte oposição por parte das companhias aéreas. Benjamin Smith, diretor executivo do grupo Air France-KLM, criticou duramente a medida, classificando-a de “irresponsável” e referindo-se-lhe como “uma taxa para aceder a França”. Numa entrevista ao jornal Le Parisien, Smith alertou para o risco de a política prejudicar ainda mais a posição do país no setor da aviação. “A França já é o país europeu onde o transporte aéreo é mais fortemente tributado. Há 20 anos que perdemos entre 1% e 2% do mercado anualmente para companhias estrangeiras. Corremos o risco de deslocar para outros países os benefícios que a aviação francesa gera”, afirmou.
A companhia aérea de baixo custo Ryanair também reagiu com veemência, ameaçando reduzir as suas operações no país. Michael O’Leary, CEO da empresa, disse em conferência de imprensa que “França já é um país com impostos elevados, e se continuar a aumentar as taxas sobre o transporte aéreo, provavelmente reduziremos a nossa capacidade [de e para França]”. O’Leary foi ainda mais longe ao criticar a política fiscal francesa, afirmando que “a França está a ir contra a corrente. A Europa não se tornará mais eficiente nem mais competitiva ao sobrecarregar os preços das viagens aéreas com impostos excessivos”.
Uma taxa com histórico e impacto de mil milhões de euros
A chamada “taxa de solidariedade sobre bilhetes de avião” foi introduzida em 2006 pelo então presidente Jacques Chirac, destinando-se a financiar programas de ajuda internacional. Com as novas tarifas, a receita anual gerada por esta taxa deverá mais do que duplicar, passando a quase mil milhões de euros.
O governo francês enfrenta agora um dilema entre a necessidade de gerar receitas para conter o défice e a pressão da indústria da aviação, que já foi fortemente atingida pelas perdas provocadas pela pandemia da Covid-19. A Air France estima que a nova taxa terá um impacto negativo de cerca de 100 milhões de euros nas suas contas.
A incerteza sobre o efeito real desta medida permanece. Se as previsões das companhias aéreas se confirmarem, o aumento da tributação poderá levar ao desvio de passageiros para aeroportos noutros países europeus, prejudicando os hubs franceses e limitando o crescimento do setor. O debate entre sustentabilidade, equilíbrio fiscal e competitividade no setor aéreo francês promete continuar.
