A Meta, empresa-mãe do Facebook e Instagram, concordou em pagar 25 milhões de dólares (aproximadamente 24 milhões de euros) para resolver uma disputa legal com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O litígio surgiu após a suspensão das contas de Trump nas plataformas da Meta, na sequência dos motins de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA. Parte do montante será destinada à biblioteca presidencial de Trump.
Após os eventos de 6 de janeiro de 2021, a Meta suspendeu as contas de Donald Trump no Facebook e Instagram, citando “circunstâncias extremas e altamente invulgares”. A empresa justificou a decisão com base na necessidade de prevenir incitação à violência através das suas plataformas.
Em resposta, Donald Trump moveu uma ação judicial contra a Meta, alegando que a suspensão constituía uma “censura ilegal e vergonhosa ao povo americano”. Trump e alguns políticos argumentaram que plataformas como o Facebook e o Twitter abusaram das proteções legais concedidas pela Secção 230 do Communications Decency Act de 1996, que permite a moderação de conteúdos em “boa fé” e isenta as empresas de responsabilidade pelo material publicado pelos utilizadores.
Além do acordo financeiro, a Meta fez uma doação de 1 milhão de dólares (cerca de 950 mil euros) para o fundo inaugural de Donald Trump, numa tentativa de melhorar as relações com a nova administração. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, esteve presente na cerimónia de tomada de posse de Trump, juntamente com outros líderes tecnológicos como Sundar Pichai, da Google, Jeff Bezos, da Amazon, e Elon Musk, proprietário da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter).
Antes da tomada de posse de Trump, a Meta anunciou a suspensão das suas iniciativas de verificação de factos na plataforma, uma medida que foi bem recebida por Trump e os seus aliados. Esta decisão representa uma mudança significativa na abordagem da empresa em relação à moderação de conteúdos.
Este acordo com a Meta surge após a ABC News ter concordado, no mês passado, em pagar 15 milhões de dólares (aproximadamente 14,3 milhões de euros) para a biblioteca presidencial de Trump, como parte de um acordo para resolver um processo de difamação relacionado com declarações do âncora George Stephanopoulos. A rede também concordou em pagar 1 milhão de dólares (cerca de 950 mil euros) em honorários legais ao advogado de Trump, Alejandro Brito.
Donald Trump tem sido ativo na defesa legal contra o que considera ser uma cobertura injusta por parte dos meios de comunicação tradicionais, tendo movido processos contra várias entidades, incluindo a CBS News e o The Des Moines Register, alegando interferência eleitoral e divulgação de informações enganosas.
