Hoje comemora-se o Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental: o que é e para que fim serve?

Alienação parental é “uma forma de maus-tratos e de terrorismo psicológico contra a criança”, como define a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos

Executive Digest

Assinala-se esta quarta-feira o Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental, uma iniciativa da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, que lançou em 2012 uma petição para a criação deste dia nacional. Mas o que significa alienação parental? Qual a finalidade de assinalar este dia?

A alienação parental é “uma forma de maus-tratos e de terrorismo psicológico contra a criança”, como define a própria associação. É também enquadrada como “um conjunto de comportamentos praticados pelo progenitor alienante, com o objetivo de criar uma relação de caráter exclusivo entre ele e a criança, de forma a excluir o outro progenitor”, segundo o Instituto Português de Mediação Familiar.

O divórcio é um dos fatores que mais pode contribuir para a alienação parental, já que, atualmente, “uma criança em cada quatro” vai ter de enfrentar a separação dos pais. E “nesta projeção não estão contempladas as crianças oriundas de uniões de facto ou de uniões esporádicas”, pois se estivessem “o número seria drasticamente maior”, sublinha a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos na sua página oficial.

Neste contexto, surge o conceito de Síndrome de Alienação Parental, que é “bastante recente e refere-se exatamente a estas situações de conflito entre pais”. É também considerado uma forma de maus-tratos infantis, no entanto, torna-se difícil detetar e abordar estas situações quando, por vezes, tudo “se passa entre quatro paredes”.

O Instituto Português de Mediação Familiar destaca três caraterísticas deste síndrome que devem ser levadas em consideração. Nomeadamente, o afastamento forçado, físico e psicológico das crianças em relação ao progenitor que é alienado; os atos jurídicos e comportamentais com o objetivo de isolar as crianças; e ainda o processo destrutivo da imagem de um dos progenitores.

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Uma das consequências da alienação parental passa pela dificuldade que as crianças podem ter em estabelecer relações de confiança com outras pessoas. Além disso, podem apresentar baixa tolerância à raiva e à hostilidade, ter problemas de sono e de alimentação, ter sentimentos de culpa, comportamentos desviantes ou, ainda, desenvolver doenças psiquiátricas.

Apesar de já existir o Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental, comemorado a 25 de abril, a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos considerou que era necessário haver um dia nacional, em que fossem realizadas iniciativas para alertar e consciencializar para a alienação parental.

A associação prevê que uma maior consciencialização pode conduzir a uma maior intervenção da própria comunidade para evitar este tipo de comportamentos. Considera também que é importante formar profissionais que possam intervir atempadamente nestas matérias.

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