IRS Jovem: Trabalhadores independentes só recebem benefícios em 2026

Os contribuintes com rendimentos da categoria B, como os trabalhadores independentes, estão abrangidos pelo IRS Jovem, mas não podem beneficiar de reduções imediatas nas retenções na fonte, ao contrário dos trabalhadores com rendimentos da categoria A.

Isto significa que, em 2025, os independentes terão de continuar a fazer as retenções habituais, recebendo apenas em 2026 o reembolso correspondente, quando apresentarem a declaração de IRS, revela o ‘Negócios’.

A legislação em vigor e o Orçamento do Estado para 2025 estabelecem que as tabelas de retenção na fonte aplicam-se apenas aos rendimentos da categoria A. Já para a categoria B, existe um vazio legislativo, o que impede a redução imediata das retenções para estes contribuintes.

Enquanto isso, os trabalhadores dependentes, com rendimentos da categoria A, têm direito a solicitar às entidades empregadoras a aplicação das novas tabelas de retenção, dependendo do ano em que se encontram no regime do IRS Jovem. Já os trabalhadores independentes estão sujeitos a uma taxa de retenção de 23% sobre os rendimentos, desde que a entidade a quem emitam as faturas tenha contabilidade organizada.