Bélgica proíbe cigarros eletrónicos descartáveis e apela à União Europeia por regras mais apertadas na legislação antitabaco
A partir desta quarta-feira, a Bélgica implementa uma proibição pioneira na Europa: a venda de cigarros eletrónicos descartáveis. A medida insere-se num pacote de novas regras que também restringem o consumo de tabaco em diversos espaços públicos, como locais desportivos, jardins zoológicos, parques infantis e áreas próximas de escolas e hospitais.
O ministro da Saúde belga, Frank Vandenbroucke, justificou esta decisão com motivos de saúde pública e preocupações ambientais. “Esta proibição é tanto sobre proteger a saúde como o meio ambiente”, afirmou Vandenbroucke à Associated Press.
Embora seja a primeira nação europeia a adotar tal medida, a Bélgica não está sozinha nesta direção. Outros países já avançaram com restrições semelhantes. A Austrália, por exemplo, permite a venda de vapes apenas em farmácias, enquanto o Reino Unido planeia banir cigarros eletrónicos descartáveis a partir de junho de 2025.
Vandenbroucke destacou a necessidade de uma abordagem coordenada ao nível europeu. “Estamos realmente a apelar à Comissão Europeia para apresentar agora novas iniciativas que atualizem e modernizem a legislação sobre o tabaco”, sublinhou o ministro.
Este apelo ganha força após uma ação conjunta de 12 Estados-membros da União Europeia, incluindo França e Alemanha, que em junho solicitaram à Comissão Europeia a implementação de reformas já atrasadas na regulamentação antitabaco.
Apesar da proibição de cigarros eletrónicos descartáveis, a legislação belga não afeta os dispositivos reutilizáveis. Vandenbroucke defendeu esta exceção, apontando que os cigarros eletrónicos recarregáveis podem desempenhar um papel útil para quem procura deixar de fumar.
Steven Pomeranc, proprietário da loja Vapotheque em Bruxelas, acredita que a nova legislação não terá um impacto negativo significativo nas vendas. “As pessoas podem optar por dispositivos recarregáveis, o que significa que a procura continuará”, afirmou Pomeranc à Associated Press.
Além das preocupações relacionadas com a saúde dos utilizadores, a medida reflete um compromisso com a sustentabilidade ambiental. Os cigarros eletrónicos descartáveis têm sido alvo de críticas pela sua contribuição para a acumulação de resíduos plásticos e baterias descartáveis, elementos que representam riscos para o meio ambiente.
A Comissão Europeia não respondeu de imediato aos pedidos de comentário sobre este apelo da Bélgica. No entanto, as ações do país colocam uma pressão crescente para que a União Europeia adote medidas mais abrangentes na luta contra o tabagismo e a proteção ambiental.
Com esta proibição, a Bélgica reafirma a sua posição na vanguarda das políticas de saúde pública e sustentabilidade, ao mesmo tempo que desafia o resto da Europa a seguir o mesmo caminho.