OE2025: AD muda sentido de voto e faz aprovar IVA reduzido na comida para bebés

O PSD e o CDS-PP alteraram o sentido de voto e fizeram aprovar hoje uma proposta da Iniciativa Liberal (IL), que visa baixar o IVA sobre alimentação infantil para a taxa reduzida, isto é, para 6%.

A proposta, que foi avocada hoje, foi aprovada por “unanimidade”, numa votação que terminou com aplausos da bancada dos liberais.

Na votação de hoje, os partidos que suportam o Governo (PSD e CDS-PP) mudaram o seu sentido de voto de contra para a favor, enquanto o PS mudou de abstenção para voto favorável.

O anúncio da mudança de sentido de voto da Aliança Democrática tinha sido feito por Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, durante o debate das normas avocada, no terceiro dia de discussão em sede de especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

A proposta da IL visa reduzir para a taxa mínima o imposto sobre os “produtos alimentícios destinados a lactentes e crianças de pouca idade, incluindo as fórmulas de transição, os alimentos para fins medicinais específicos e os substitutos integrais da dieta para controlo do peso”.