Empresas do PSI lideram adoção de boas práticas de governança, com 94% de acolhimento

Em 2023, a percentagem global de acolhimento das 60 recomendações do Código de Governo das Sociedades (CGS) subiu para 87%, marcando um aumento de 4 pontos percentuais em comparação com o ano anterior. Este avanço é atribuído, em grande parte, ao esforço das empresas em adaptar-se às novas exigências estabelecidas na revisão do CGS, com destaque para a integração de práticas relacionadas com sustentabilidade e inteligência artificial.

O Relatório Anual de Monitorização (RAM), aprovado pela Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do CGS (CEAM), inclui a monitorização de 36 empresas, das quais 16 fazem parte do índice PSI, o índice das empresas cotadas na bolsa portuguesa. No grupo das empresas do PSI, a percentagem de acolhimento foi de 94%, refletindo uma pequena variação face ao ano anterior.

Este é o sexto relatório elaborado desde a introdução do sistema de monitorização em 2018, sendo o primeiro a analisar os resultados com base na versão revista do CGS, em 2023. A revisão deste ano introduziu alterações significativas, com um enfoque maior nas questões de sustentabilidade e no uso de inteligência artificial, tópicos que foram incorporados em novas recomendações.

Entre os oito capítulos do CGS, o capítulo I, dedicado à Relação da Sociedade com Acionistas, Partes Interessadas e a Comunidade, obteve a maior taxa de acolhimento, com 93%, enquanto o capítulo V, sobre Fiscalização, obteve o valor mais baixo, com 78%. Para as empresas do PSI, as taxas de acolhimento nesses capítulos subiram para 98% e 94%, respetivamente.

João Moreira Rato, presidente do Instituto Português de Corporate Governance, destacou o alargamento da monitorização a empresas não cotadas como um passo positivo, refletindo o crescente reconhecimento da importância das boas práticas de governação em todo o tecido empresarial português. “Um alargamento que poderá justificar, em exercícios futuros, a autonomização da percentagem global de acolhimento relativa à totalidade do universo das empresas cotadas monitorizadas, reflexão que a CEAM não deixará de realizar”.

Para Mariana Fontes da Costa, Diretora Executiva da CEAM, “este relatório reflete a maturidade alcançada pelo processo de monitorização desde 2018 e a capacidade de adaptação das empresas às novas exigências, em particular nas áreas de sustentabilidade e controlo interno”.

Entre as recomendações mais acolhidas, com 100% de adesão, destacam-se a elaboração de atas das reuniões dos órgãos de administração e fiscalização, a divulgação das composições e números de reuniões dos órgãos no site da empresa e a fixação das remunerações por uma comissão de remunerações. As recomendações com maior aumento na taxa de acolhimento incluem a avaliação da política de risco e a divulgação dos regulamentos das comissões internas.

Apesar dos avanços, o relatório aponta que há áreas que ainda podem ser melhoradas, nomeadamente no que se refere à inclusão de administradores independentes e à criação de comissões especializadas.