Sentença de Trump no caso ‘Stormy Daniels’ adiada indefinidamente
A sentença de Donald Trump no caso de pagamentos secretos alegadamente feitos à atriz pornográfica Stormy Daniels, em Nova Iorque, prevista para 26 de novembro, foi adiada sem prazo definido. A decisão surge enquanto o tribunal avalia os próximos passos após a surpreendente vitória de Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos.
Segundo uma nota emitida pelo tribunal, o adiamento ocorre em resposta aos argumentos apresentados pelo procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, e a sua equipa, que admitiram a necessidade de mais tempo para considerar as implicações do caso.
Após o anúncio, a equipa de Trump celebrou o adiamento como uma vitória. “Isto é uma vitória total e definitiva para o Presidente Trump e para o povo americano, que o elegeu de forma esmagadora”, afirmou Steven Cheung, diretor de comunicação de Trump. “O procurador de Manhattan reconheceu que esta caça às bruxas não pode continuar. O caso está agora suspenso, e a equipa legal do Presidente Trump está a trabalhar para o arquivar definitivamente.”
Questão de imunidade presidencial em análise
O juiz Juan Merchan está atualmente a deliberar se a decisão histórica do Supremo Tribunal dos EUA sobre a imunidade presidencial e o recente resultado eleitoral de Trump se aplicam ao caso. Em maio, Trump foi considerado culpado de 34 acusações de falsificação de registos comerciais relacionadas com pagamentos à atriz pornográfica Stormy Daniels antes das eleições de 2016.
A sentença inicial previa uma pena de até quatro anos de prisão. Contudo, analistas legais já tinham apontado que seria improvável que Trump, um réu primário, enfrentasse prisão. Agora, a vitória eleitoral e a decisão do Supremo Tribunal de julho reforçam a tese da defesa, que argumenta que as ações de Trump estão protegidas por imunidade presidencial.
A decisão do Supremo, liderada por uma maioria conservadora de 6-3, determinou que “o Presidente dos Estados Unidos tem imunidade contra processos por atos oficiais realizados durante o mandato.” No entanto, sublinha que “o Presidente não está acima da lei” e que esta imunidade não abrange atos não oficiais.
O caso centra-se nos 130.000 dólares pagos por Michael Cohen, antigo advogado pessoal de Trump, a Stormy Daniels antes das eleições de 2016. Cohen testemunhou que os pagamentos tinham como objetivo silenciar alegações de um caso extraconjugal entre Daniels e Trump, algo que este nega. Cohen foi posteriormente reembolsado através de transações que a acusação afirma terem sido registadas como “despesas legais” fraudulentas.
Entre as provas apresentadas durante o julgamento, constam reuniões na Casa Branca entre Trump e Cohen para discutir os reembolsos.