IGAS investiga 68 falhas de assistência a grávidas: metade dos casos resultou na morte do bebé ou da mãe
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) teve nas mãos 68 processos, nos últimos três anos, devido a falhas na assistência às grávidas e nos partos. De acordo com a ‘CNN Portugal’, grande parte dos processos investigados resultaram na morte do feto, da mãe ou de ambos, ou por lesões no bebé, apontou Carlos Caeiro Carapeto, inspetor-geral da Saúde. “Em mais de metade, ou cerca de metade, desses processos está presente a morte de um bebé ou da grávida”, referiu.
Há relatos da morte de 27 bebés e de duas grávidas no processos investigados, sendo que alguns deram origem a processos disciplinares: é o caso das Caldas da Rainha, onde o IGAS considerou que “foi recusada a inscrição de utente grávida e em trabalho de parto que se apresentou no serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia por estar encerrada por falta de recursos” – esta apenas foi “admitida por intervenção direta dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) junto do chefe de banco”. O bebé não resistiu e viria a morrer, tendo sido instaurado “um processo disciplinar ao médico que estava a exercer funções no Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E., pelas condutas identificadas, que consubstanciam a violação dos deveres”.
A falta de vagas em muitas urgências de obstetrícia tem levado a vários casos, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo. “O fecho das urgências que tem a ver com as contingências que os estabelecimentos de saúde vivem, porque não conseguiram formar as escalas do serviço de urgência, ou por terem algum imprevisto a nível de recursos humanos, acaba por originar alguma insatisfação das pessoas, designadamente quando elas são confrontadas com uma informação menos precisa, com uma comunicação de menor qualidade, ou até com algum encaminhamento que não esperavam”, explicou Carlos Caeiro, defendendo que “não se pode tirar a conclusão de que não há qualidade na assistência às grávidas em Portugal”, já que a “grande maioria dos casos corre bem”.
No entanto, é urgente que os hospitais tomem medidas. “Devemos sensibilizar as unidades de saúde para que instituam mecanismos de avaliação interna, de controle interno. É preciso monitorizar o que está a ocorrer e entrar num processo de melhoria contínua”, apontou, salientando que grande parte das recomendações da IGAS “incidem sobre a questão da organização e gestão”. “É aí que reside a chave para a resolução da maior parte dos problemas do Serviço Nacional de Saúde.”
Por último, o líder da IGAS sustentou que muitos dos médicos envolvidos nestes processos de falhas de assistência a grávidas são tarefeiros, ou seja, contratados à tarefa, pelo que “estão fora da alçada disciplinar da IGAS”. “É preciso “melhorar os contratos para que exista maior previsibilidade da parte do SNS em relação ao comportamento da pessoa que está a ser contratada”, concluiu.