Administração do Público diz que visita do sindicato não cumpriu lei
A administração do Público defendeu hoje que a visita do Sindicato do Jornalista (SJ) às instalações do jornal, em Lisboa e no Porto, não seguiu os “trâmites legalmente exigidos” pelo Código do Trabalho.
“Verificámos que a visita dos representantes do Sindicato dos Jornalistas às redações de Lisboa e Porto não seguiu os trâmites legalmente exigidos pelo Código do Trabalho”, lê-se numa nota da Administração do Público.
Em causa estão o facto de a visita não ter ocorrido no âmbito de uma reunião de trabalhadores “prévia e regularmente convocada”, o que a administração referiu ser um requisito essencial para garantir a salvaguarda dos interesses das duas partes.
Na quarta-feira, o SJ disse que foi impedido de entrar nas instalações do Público, em Lisboa e no Porto, pela administração do jornal, classificando esta atitude como, no mínimo, “um embaraço”.
A direção do SJ foi às redações de Lisboa e do Porto para ouvir os jornalistas sobre as suas condições de trabalho.
No Porto, a direção do sindicato foi impedida de entrar no edifício, tendo o encontro decorrido no exterior da empresa.
Já em Lisboa, segundo a estrutura sindical, a diretora de Recursos Humanos interrompeu o encontro, avisando que a empresa não autoriza reuniões do sindicato nas suas instalações.
A direção do SJ foi expulsa do edifício e o encontro prosseguiu do lado de fora da empresa. A estrutura sindical disse ter formalizado duas denúncias à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) por impedimento de acesso aos dirigentes sindicais nas redações do Público.
A administração notou não ter recebido da Comissão de Trabalhadores qualquer convocatória para a realização de uma reunião, nem qualquer informação prévia sobre a intenção da sua realização e o respetivo âmbito.
O sindicato já tinha indicado que, “por cortesia”, após combinar a visita com a Comissão de Trabalhadores e os delegados sindicais, deu nota à administração.
“Conforme o histórico da empresa demonstra, o Público nunca impediu qualquer reunião de trabalhadores nas suas instalações, desde que realizadas nos moldes legalmente previstos. Ao longo dos anos, a administração tem adotado uma postura de abertura ao diálogo e ao exercício legítimo dos direitos dos trabalhadores”, acrescentou a administração do Público.
De acordo com a mesma nota, o departamento de Recursos Humanos continua disponível para prestar os devidos esclarecimentos aos trabalhadores.
A administração rejeitou veementemente “qualquer interpretação que sugira que esta administração atenta contra os direitos dos trabalhadores”, reafirmando o seu compromisso de promover um ambiente de trabalho equilibrado.