Concurso para liderança do INEM lançado com mais de 50 dias de atraso. Regime de substituição do atual presidente terminou em setembro

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vive um momento de incerteza na liderança, uma vez que o cargo de presidente do conselho diretivo, atualmente ocupado por Sérgio Dias Janeiro, permanece sem titular definitivo. Sérgio Dias Janeiro, nomeado em regime de substituição a 19 de julho, deveria ocupar o cargo por apenas 60 dias, período que terminou a 17 de setembro.

No entanto, o aviso de abertura de concurso para a função só foi enviado esta sexta-feira para publicação em Diário da República, quase dois meses após o prazo estipulado, segundo revela a CNN Portugal.

A nomeação temporária de Sérgio Dias Janeiro, então diretor do serviço de Medicina Interna do Hospital das Forças Armadas, surgiu após a saída do anterior presidente do INEM, Luís Meira, e a recusa do cargo por Vítor Almeida. Em setembro, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, havia anunciado que o pedido de abertura de concurso já fora feito, garantindo que Sérgio Dias Janeiro permaneceria em funções até que o processo fosse iniciado. Apesar desta promessa, só esta semana o aviso de concurso – identificado pelo código “1532_CReSAP_47_09/24” e registado com data de setembro – foi efetivamente encaminhado para publicação.

Contactada pelo mesmo canal, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), responsável pela supervisão do concurso, não forneceu uma explicação para o atraso no lançamento da vaga.

João Bilhim, ex-presidente da CReSAP, considera que o Ministério da Saúde garantiu a continuidade da função de Sérgio Dias Janeiro ao solicitar a abertura do concurso ainda durante o período de substituição. Em declarações à CNN Portugal, Bilhim sublinha que, apesar de as funções de Janeiro serem “legais”, a demora na abertura do concurso é “grave”. Para Bilhim, esta situação permite que o atual presidente “ganhe currículo e vantagem competitiva”, uma vez que já manifestou publicamente interesse em concorrer ao cargo.

O processo de recrutamento só ficará oficialmente aberto após publicação do aviso em Diário da República (o que até esta sexta-feira não tinha ocorrido), e os candidatos terão dez dias para submeter as suas candidaturas.

O atraso na designação de um presidente efetivo coincide com uma fase delicada para o INEM, que recentemente enfrentou uma greve de nove dias por parte dos técnicos de emergência pré-hospitalar. A paralisação causou atrasos no atendimento, originando um debate sobre a segurança e eficácia dos serviços de socorro. Sete mortes ocorridas durante este período estão agora sob investigação, com as autoridades a tentar determinar a possível ligação direta com a greve.

Este contexto acrescenta pressão ao processo de escolha do próximo presidente do INEM, que assumirá a responsabilidade de liderar a instituição num momento de escrutínio e necessidade de reforço da confiança pública na resposta do sistema de emergência médica em Portugal.