Como será feita a transição de poder na Casa Branca?

O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou hoje que a transição de poder na Casa Branca será “a mais tranquila de sempre”, no início de uma reunião com o chefe de Estado cessante, Joe Biden.

O regresso iminente de Donald Trump à Casa Branca implicará a constituição de uma administração totalmente diferente daquela que serviu o governo de Joe Biden e com poucas semelhanças à que constituiu após a vitória em 2016.

Com um período de 75 dias para formar a sua equipa antes da tomada de posse, em 20 de janeiro, o presidente eleito vai ter de ocupar cerca de quatro mil cargos governamentais com nomeados políticos, escolhidos pela equipa de Donald Trump, desde o secretário de Estado a outros chefes de departamento do Gabinete do Presidente, mas também todos os nomeados para servir a tempo parcial em conselhos e comissões.

Cerca de 1.200 dessas nomeações presidenciais requerem a confirmação por parte do Senado, agora com maioria republicana.

+++ Como será a transição? +++

Depois de ter sido eleito em 2016, Donald Trump também constituiu uma administração totalmente nova e, por isso, o republicano tem ideias definidades sobre o que fazer de diferente desta vez e já sugeriu alguns nomes.

Durante as celebrações da vitória, na quarta-feira, Trump adiantou que o ex-candidato à presidência e ativista anti-vacinação Robert Kennedy Jr. será escolhido para “ajudar a tornar a América saudável novamente”, acrescentando que “vamos deixá-lo fazer isso”.

Na campanha, prometeu também transformar Elon Musk num secretário para o “corte de custos” federal, e o CEO da Tesla sugeriu que é capaz de identificar biliões de dólares em gastos governamentais para eliminar.

Além das nomeações para cargos, a maioria dos presidentes eleitos também recebe balanços dos serviços de inteligência diários ou quase diários durante a transição.

Em 2008, o presidente cessante, George W. Bush, informou pessoalmente o presidente eleito Barack Obama sobre as operações secretas dos EUA e quando o próprio Trump se preparava para tomar posse em 2016, a conselheira de segurança nacional de Obama, Susan Rice, passou informações a Michael Flynn, seu sucessor designado na nova administração.

Em 2020, as contestações legais de Trump aos resultados eleitorais atrasaram o início do processo de transição durante semanas, e as reuniões presidenciais com Biden só começaram em 30 de novembro.

 +++ Quem está a ajudar Donald Trump neste processo? +++

A transição de Trump está a ser liderada, sobretudo, por amigos e familiares, incluindo Kennedy Jr. e o ex-candidato presidencial democrata Tulsi Gabbard, os filhos Donald Trump Jr. e Eric Trump, e o escolhido para a vice-presidência, JD Vance.

Os co-presidentes da transição são o CEO da Cantor Fitzgerald, Howard Lutnick, e Linda McMahon, a ex-executiva de luta livre que liderou a Small Business Administration durante o primeiro mandato de Trump.

Howard Lutnick adiantou que a operação será “o mais diferente possível” em relação a 2016, na altura liderada inicialmente por Chris Christie.

Depois de vencer há oito anos, Trump demitiu Chris Christie, descartou os planos do ex-governador de Nova Jersey e passou a tarefa de dirigir a transição ao então vice-presidente eleito Mike Pence.

No início do seu primeiro mandato, Trump reuniu um Gabinete original que incluía alguns republicanos e líderes empresariais mais tradicionais que acabaram por desiludi-lo, ou romperam publicamente com o Presidente.

Desta vez, Trump prometeu valorizar a lealdade tanto quanto possível — uma filosofia que pode garantir que faça escolhas mais alinhadas com os seus valores ideológicos e estilo profissional bombástico.

Ao contrário da campanha candidata democrata e atual vice-presidente Kamala Harris, a equipa de Trump não assinou quaisquer acordos de transição pré-eleitorais com a Administração de Serviços Gerais, que atua essencialmente como “senhorio” do governo federal, tendo já terminado os prazos para chegar a acordo sobre questões logísticas, como espaço de escritório e apoio técnico, e com a Casa Branca sobre o acesso às agências, incluindo documentos, funcionários e instalações.

+++ Quais são as novas regras de transição +++

 Em 2020, Donald Trump lançou acusações de fraude eleitoral generalizada, que não se comprovou, que lhe custaram a eleição e atrasou por semanas o início da transição da administração cessante para a de Joe Biden.

Há quatro anos, a chefe da Administração de Serviços Gerais nomeada por Trump, Emily Murphy, considerou que não tinha legitimidade legal para determinar um vencedor na corrida presidencial porque Trump continuava a contestar os resultados em tribunal, atrasando o financiamento e a cooperação para a transição.

Só depois de fracassados os esforços de Donald Trump para subverter os resultados nos principais estados é que Emily Murphy concordou em “determinar formalmente um presidente eleito” e iniciar o processo de transição.

Para evitar este tipo de atrasos em transições futuras, a Lei de Melhoria da Transição Presidencial de 2022 determina que o processo de transição comece cinco dias após a eleição — mesmo que o vencedor ainda esteja em disputa.

Significa que “uma ‘verificação afirmativa’ por parte da Administração de Serviços Gerais deixa de ser um pré-requisito para obter serviços de apoio à transição”, de acordo com as diretrizes da agência sobre as novas regras.