Aposentados voltam às escolas: 62 professores reformados prontos para lecionar, incluindo dois com 74 anos
O programa do Ministério da Educação para o regresso de professores reformados às escolas, visando colmatar a escassez de docentes, recebeu 101 candidaturas, das quais 39 foram excluídas, deixando 62 candidaturas válidas. Entre os candidatos estão dois professores com 74 anos, candidatos para as disciplinas de Economia e Contabilidade e de Matemática do 3.º ciclo e ensino secundário, segundo dados provisórios divulgados pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE).
A inclusão de professores aposentados foi um dos eixos do Governo para enfrentar a falta de professores, mas a meta inicial de 200 candidaturas não foi alcançada. Em declarações feitas a 17 de outubro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, tinha referido que 79 professores aposentados tinham demonstrado interesse, mas vários acabaram por não cumprir os critérios definidos.
Nas listas provisórias, consultadas pelo Público, os candidatos foram ordenados pela graduação profissional, que inclui o tempo de serviço e a média da formação inicial. Verifica-se que a idade média dos candidatos é elevada, com destaque para duas candidaturas de professores de 74 anos. Além das áreas de Economia e Contabilidade e Matemática, onde ensinam os candidatos mais idosos, outras disciplinas contam com maior concentração de candidatos reformados: Português, com oito candidatos (sete mulheres e um homem, com idades entre os 66 e os 71 anos); Educação Especial, com sete candidatas na mesma faixa etária; e disciplinas como História, Matemática e Ciências Naturais.
Entre as candidaturas de professores para o pré-escolar e o 1.º ciclo, destacam-se três educadoras de infância, uma das quais com 68 anos, e quatro candidatos ao 1.º ciclo, dois deles com 70 anos.
O mais jovem dos candidatos tem 56 anos, um caso raro neste conjunto, dada a predominância de docentes com idades próximas ou acima dos 65 anos, muito acima da idade média de reforma em Portugal.
De acordo com o Decreto-Lei 51/2024, publicado em agosto, os professores reformados que desejam voltar a lecionar não podem ter-se aposentado há mais de cinco anos, nem ter sido aposentados por motivos de incapacidade. Esta última condição visa garantir que os candidatos estão em condições adequadas para o exercício da profissão. Em resposta ao jornal Público, o Ministério da Educação confirmou que todos os professores incluídos nas listas provisórias cumprem os requisitos estipulados no artigo 5.º do referido diploma, que determina ainda que as colocações só ocorrerão mediante autorização individual e para necessidades temporárias.
Os motivos de exclusão das candidaturas foram maioritariamente relacionados com a falta de documentação necessária para comprovar a situação de aposentação, com a menção incorreta da data de passagem à reforma ou com o facto de alguns candidatos terem-se reformado há mais de cinco anos, infringindo as regras do programa.
Os candidatos excluídos dispõem de um período de cinco dias para apresentar reclamações e regularizar a sua situação. Após este prazo, serão publicadas as listas definitivas dos professores elegíveis para integrar a bolsa de recrutamento. Estes candidatos ficarão ordenados em função do grupo de recrutamento (disciplina) e da graduação profissional que detinham à data da aposentação.
Os professores reformados que sejam efetivamente colocados para lecionar terão um “contrato de trabalho a termo resolutivo certo”. Em termos de remuneração, receberão uma compensação adicional calculada com base no índice remuneratório do 1.º escalão da carreira docente, equivalente a cerca de 1400 euros líquidos, dependendo do número de horas letivas que lhes forem atribuídas. A definição de “horário completo” varia consoante o nível de ensino: para o pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, considera-se 20 horas letivas semanais; para os restantes ciclos, o horário completo corresponde a 14 horas letivas semanais.
Esta medida de recurso a professores reformados enquadra-se nas estratégias do Governo para combater a escassez de docentes que se tem acentuado nos últimos anos em várias escolas do país, afetando a regularidade das aulas em algumas disciplinas e prejudicando os alunos. A expectativa é que a integração destes professores experientes ajude a estabilizar o sistema de ensino, enquanto se aguarda a implementação de soluções estruturais de longo prazo para o problema da falta de professores.