“Segurança e ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir”: Marcelo reage a tumultos e violência
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, emitiu uma nota sublinhando a necessidade de garantir a segurança e a ordem pública, num momento de instabilidade em várias áreas da Grande Lisboa. No entanto, deixou claro que essa atuação das forças de segurança deve estar sempre enquadrada pelos “princípios do Estado de Direito Democrático,” respeitando os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos. A nota surge na sequência de várias ocorrências de desordem, incluindo vandalismo e ataques a agentes da autoridade, em diferentes concelhos da Área Metropolitana de Lisboa.
Marcelo assegurou estar em contacto permanente com o Governo, bem como com os presidentes das câmaras municipais da Amadora e de Oeiras, zonas afetadas pelos tumultos, nos quais se registaram episódios de violência e destruição de mobiliário urbano. Na sua declaração, destacou três pontos essenciais:
- A segurança e a ordem pública são pilares da democracia e devem ser preservados com o auxílio das forças de segurança.
- A atuação dessas forças deve sempre respeitar os princípios fundamentais do Estado de Direito, garantindo os direitos dos cidadãos e cumprindo os seus deveres.
- Embora a sociedade portuguesa enfrente problemas sociais, económicos e culturais, esta mantém-se, em geral, pacífica, e deve continuar a sê-lo, sem que surjam focos de instabilidade ou violência.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) divulgou um comunicado detalhando as ocorrências nas últimas horas, que resultaram em mais de 60 incidentes de desordem e atos de vandalismo, incluindo incêndios em caixotes do lixo e danos em viaturas. Entre as zonas afetadas estão os concelhos de Lisboa, Amadora, Oeiras, Odivelas, Loures, Cascais, Sintra e Seixal. A PSP deteve três suspeitos dos crimes de dano qualificado e ofensa à integridade física qualificada e apreendeu diverso material inflamável.
O comunicado da PSP também destacou que dois dos seus agentes foram feridos na sequência dos distúrbios, após serem atingidos por pedras arremessadas nos concelhos da Amadora e Oeiras. Um dos agentes foi hospitalizado e encontra-se de baixa médica. Além disso, foram danificadas duas viaturas policiais — uma com vidro partido e outra alvejada. Houve ainda o roubo e incêndio de dois autocarros da Carris, o incêndio de oito veículos ligeiros e um motociclo, e dois cidadãos foram esfaqueados sem gravidade, alegadamente pelos indivíduos que roubaram e incendiaram um dos autocarros.
A PSP repudiou os atos de violência, afirmando que “não tolerará os atos de desordem e de destruição praticados por grupos criminosos que tentam afrontar a autoridade do Estado e perturbar a segurança da comunidade.” O comunicado acrescenta que esses grupos representam uma minoria e “não refletem a vontade da restante população, que deseja viver em paz e tranquilidade.”
Em resposta a relatos de que a PSP teria forçado a entrada em habitações no Bairro do Zambujal, a polícia negou categoricamente essas alegações. De acordo com o comunicado, a única intervenção policial no bairro foi em apoio aos Bombeiros Voluntários da Amadora, que se deslocaram ao local para prestar assistência médica a uma criança, a pedido da própria família.
No que diz respeito a vídeos que circulam nas redes sociais, mostrando polícias no hall de um prédio no Bairro do Zambujal, a PSP clarificou que os agentes estavam apenas a dialogar com os moradores para acalmar a situação e garantir a tranquilidade pública, sem terem entrado em qualquer habitação.