Atenção, passageiros: começam hoje 10 dias de perturbações na circulação dos comboios. Saiba o que esperar
As perturbações na circulação da CP – Comboios de Portugal começam hoje – e até próximo dia 3 -, com particular incidência a 31 de outubro, devido a uma greve convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI).
As greves parciais, de duas horas no início de cada turno, são motivadas pelo incumprimento do acordo assinado em julho do ano passado com a operadora. O acordo foi validado pela tutela, está no Orçamento do Estado deste ano, mas a empresa não o aplicou a partir de 1 de dezembro de 2023, como previsto.
“É a primeira vez que nos acontece, acordos assinados com as administrações não serem cumpridos”, criticou, lamentando que tenham de voltar “a um conflito laboral que estava encerrado”.
O protesto “tem a ver com a remuneração”, sendo que, segundo o sindicato, o acordo prevê passar um “prémio de subsídio de transporte e disponibilidade para o salário base”, algo que traria vantagens aos trabalhadores. O sindicato quer um maior equilíbrio face às remunerações dos maquinistas.
Nos dias 24 e 25 de outubro, em que a greve é parcial, a operadora alertou para o impacto nos Urbanos de Lisboa, com especial impacto nas Linhas de Sintra, Azambuja e Sado.
Nos dias 28, 29 e 30 de outubro, também de greve parcial, a CP prevê perturbações nos serviços Regional/InterRegional, Urbanos de Coimbra e Urbanos do Porto.
No dia 31 de outubro, em que paralisação é total, durante 24 horas, pode haver fortes perturbações em todos os serviços (alfa pendular, intercidades, regional/inter-regional, urbanos e internacional celta), incluindo algumas no dia seguinte.
“Nos restantes dias poderão ocorrer perturbações pontuais”, nomeadamente nos serviços Urbanos de Lisboa e Intercidades entre o Algarve e Lisboa.
Tribunal arbitral define serviços mínimos
Segundo o acórdão do tribunal arbitral, publicado na página do Conselho Económico e Social (CES), foram fixados serviços mínimos relativamente à circulação de composições no dia 31 de outubro, em que a greve decorre durante 24 horas, sendo que para os restantes dias, em que a paralisação é parcial, o tribunal fixou apenas os necessários à segurança, manutenção, serviços de emergência e outros semelhantes.
Assim, a 31 de outubro – quando se esperam mais perturbações -, o acórdão define que à exceção dos comboios de longo curso, circularão a totalidade das composições nas linhas urbanas de Lisboa e Porto, regionais e inter-regionais, entre as 6 e as 7h30 e as 18h30 e as 20 horas, “nos exatos termos previstos antes da apresentação do pré-aviso”.
Já tem bilhete? Saiba o que fazer
No ano passado, a CP foi afetada por várias greves convocadas pelos sindicatos da empresa, situação que foi resolvida com um acordo assinado com as estruturas.
Em comunicado, a operadora disse aos clientes que “já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional” que “permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”.
Este processo poderá ser realizado no ‘site’ da transportadora ou nas bilheteiras.
“Passado este prazo, e até 10 dias após terminada a greve, pode ser pedido o reembolso através do preenchimento do formulário de contacto ‘online’ “Reembolso por Atraso ou Supressão”, com o envio da digitalização do original do bilhete”, concluiu.