Portugal e Espanha coordenam posições na agenda internacional na segunda-feira em Madrid
Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa de Portugal e Espanha reúnem-se na segunda-feira para “aprofundar a coordenação face à situação internacional” no Médio Oriente, Ucrânia e Sahel, entre outras regiões, revelou hoje o governo espanhol.
A reunião dos quatro ministros decorre na segunda-feira, em Madrid, segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Espanha, liderado por Jose Manuel Albares.
O encontro de Albares com o homólogo português, Paulo Rangel, com o ministro da Defesa de Portugal, Nuno Melo, e com a ministra da Defesa de Espanha, Margarita Robles, antecede a cimeira luso-espanhola deste ano, que terá lugar em Faro, na próxima quarta-feira.
“Médio Oriente, Ucrânia, Sahel e Vizinhança Sul [da União Europeia] centrarão os debates do encontro”, lê-se no comunicado divulgado hoje em Madrid, segundo o qual os ministros vão analisar a situação internacional e “aprofundar a sua coordenação perante os principais desafios em matéria de segurança e defesa”.
Sobre o Médio Oriente, a agenda do encontro centra-se no “risco de escalda regional”, na situação da força de paz das Nações Unidas no Líbano (FINUL), que tem sido alvo de ataques das forças armadas de Israel, “e na necessidade de um cessar-fogo que permita iniciar um processo de paz”.
O apoio militar à Ucrânia, o plano de paz do país e “a perspetiva da sua adesão à União Europeia” serão igualmente abordados, segundo o Governo espanhol.
O continente africano está também na agenda da reunião, nomeadamente, a instabilidade política no Sahel, a política de segurança e defesa em África, a segurança marítima e a cooperação para o desenvolvimento.
Sempre segundo o mesmo comunicado, os quatro ministros têm ainda na agenda as relações da União Europeia (UE) com a NATO (a aliança de defesa de países europeus e da América do Norte) ou a designada “vizinhança sul” da Europa.
As reuniões anuais dos quatro ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa de Portugal e Espanha, conhecidas como “2+2”, foram acordadas entre os dois países no Tratado de Amizade e Cooperação assinado em 2021 pelos governos dos dois países, que entrou em vigor no ano passado.
O compromisso é que sejam anuais, como as cimeiras ibéricas, e a que decorre em Madrid na segunda-feira é a segunda que se realiza.
O Tratado de Amizade e Cooperação que entrou em vigor em 11 de maio de 2023 foi assinado em 2021 pelo então primeiro-ministro português António Costa e pelo homólogo espanhol, Pedro Sánchez, que se mantém à frente do executivo de Espanha.
O documento substituiu o primeiro tratado de amizade que tinha sido assinado entre Lisboa e Madrid, em 1977, quando Mário Soares e Adolfo Suárez lideravam os executivos ibéricos.
Lisboa e Madrid justificaram a necessidade de um novo tratado porque durante os 40 anos em que esteve em vigor o de 1977, Espanha e Portugal transformaram-se em democracias consolidadas, passaram a ser membros da UE, são aliados na NATO (com a entrada de Espanha na aliança, de que Portugal já fazia parte) e são parceiros na comunidade Ibero-americana.
O novo tratado “afirma os valores partilhados” e atualizou “os instrumentos de cooperação nos âmbitos mais variados, tanto bilateral, incluídas as privilegiadas relações transfronteiriças, como europeu e internacional”, segundo um comunicado conjunto dos dois governos divulgado em maio de 2023.
O documento estabeleceu a cooperação transfronteiriça como “um dos eixos fundamentais da relação bilateral”, bem como o compromisso de cooperação e, “sempre que possível”, a concertação de interesses nos fóruns multilaterais, nomeadamente nas instâncias europeias e outras como a NATO e as Nações Unidas.
A 35.ª Cimeira Luso-Espanhola, que se realiza em 23 de outubro em Faro, contará com a presença de 13 ministros do Governo português e 12 do executivo espanhol, segundo o programa divulgado na quinta-feira pelo gabinete do primeiro-ministro português, Luís Montenegro.