Conselho Nacional para as Migrações tem primeira reunião dia 28 com presença do PM

O Conselho de Ministros formalizou hoje a nomeação de António Vitorino para presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, estando a primeira reunião marcada para o próximo dia 28, com a presença do primeiro-ministro.

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no briefing após a reunião do Conselho de Ministros, quando explicou que essa primeira reunião a que presidirá António Vitorino, no dia 28, terá a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

António Vitorino foi diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), comissário europeu e ministro num governo de António Guterres.

O Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, com cerca de 20 membros, é um novo órgão nacional consultivo do Governo previsto no Plano de Ação para as Migrações.

O Conselho, segundo o Governo, é constituído por dois deputados designados pela Assembleia da República, representantes de entidades públicas, da sociedade civil, parceiros sociais, associações de imigrantes, organizações não-governamentais (ONG) da área das migrações, os Governos Regionais dos Açores e da Madeira, a Associação Nacional de Municípios e ainda personalidades de mérito na área das migrações.