Amazon, Ali Express, Shein, Temu: plataformas inundam UE com brinquedos perigosos para crianças, aponta estudo

Milhares de europeus deixam-se, diariamente, seduzir pelos benefícios das plataformas online, com pechinchas para todos os gostos e idades. No entanto, um estudo recente é capaz de colocar ‘um travão’ nessa vontade.

A Toy Industries of Europe (TIE), associação que representa as maiores empresas de brinquedos da União Europeia (UE), apresentou os resultados de uma análise realizada a 100 brinquedos adquiridos nas lojas online Allegro, AliExpress, Amazon Marketplace, Bol, Cdiscount, Fruugo, Light In The Box, Shein, Temu e Wish e o resultado é alarmante: 80% dos produtos não cumpriam as normas de segurança da UE.

“Testes laboratoriais independentes mostraram que estes brinquedos representam sérios riscos para a saúde das crianças, incluindo riscos de asfixia e exposição a produtos químicos tóxicos”, apontou o estudo, publicado para coincidir com a Semana Internacional de Segurança de Produtos 2024, que vai reacender o debate à responsabilidade dos mercados online pela segurança dos produtos oferecidos nas suas plataformas – e particularmente grave quando seis das plataformas assinaram o Compromisso de Segurança de Produtos da UE, que visa impedir a venda de produtos perigosos.

Os brinquedos adquiridos para o estudo eram de marcas desconhecidas ou sem marca e vendidos por vendedores terceirizados através destas plataformas online: ou seja, os resultados não refletem a segurança de todos os brinquedos disponíveis nas plataformas, uma vez que os brinquedos de marca foram excluídos do estudo.

A lista completa de brinquedos perigosos identificados pelo TIE destaca como exemplos mais preocupantes as chupetas para bebés facilmente quebráveis, com o consequente risco de asfixiamento, os produtos com ímanes mal protegidos ou baterias capazes de causar danos graves em caso de ingestão – até o famoso ‘slime’, com níveis de boro (um produto químico ligado a problemas de saúde reprodutiva) 13 vezes superiores ao limite legal.

Como chegam estes produtos às mãos das crianças da UE se esta tem o regime de segurança de brinquedos mais rigoroso do mundo? Em causa está uma lacuna legal do comércio online explorada por comerciantes.

As normas de segurança dos brinquedos da UE responsabilizam diretamente os fabricantes, importadores e distribuidores por garantir que os brinquedos – ou qualquer outro produto – sejam fabricados de forma adequada e cumpram a lei antes de serem vendidos. No entanto, estas regras não se aplicam a vendedores de países terceiros quando a venda é realizada em qualquer comerciante em linha, porque o mercado “em linha” não é considerado um operador económico e, portanto, não tem responsabilidade no que diz respeito à segurança dos brinquedos.

Catherine van Reeth, diretora geral da TIE, alertou que os “brinquedos inseguros de vendedores que ignoram as regras continuarão a inundar a UE, a menos que os mercados online tenham maior responsabilidade pela segurança dos brinquedos vendidos nas suas plataformas. A menos que todos os intervenientes na cadeia de valor tenham de fazer a sua parte, continuará a haver uma lacuna jurídica, alguém responsável pela proteção das crianças e dos consumidores da UE. Precisamos de uma melhor aplicação das regras existentes”.