O número de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal quadruplicou em apenas sete anos e ultrapassou 1,5 milhões no final de 2024, segundo os dados mais recentes divulgados pela Pordata, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, tendo por referência o último relatório da Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
De acordo com os dados, 71% dos estrangeiros residentes tinham título de residência, enquanto 25% aguardavam a sua obtenção ou renovação. Os restantes, cerca de 70 mil cidadãos, encontravam-se noutras situações administrativas. O Brasil continua a liderar destacadamente a lista de países de origem, com quase 485 mil residentes em Portugal, um número cinco vezes superior ao da Índia, que surge já como o segundo país mais representado.
No início de 2024, os estrangeiros representavam 9,8% da população residente em Portugal, uma proporção alinhada com a média da União Europeia, fixada em 9,6%, segundo dados do Eurostat. A divulgação destes números surge no âmbito do Dia Mundial dos Migrantes, assinalado a 18 de dezembro, e integra um retrato alargado sobre emprego, educação, fluxos migratórios e atribuições de nacionalidade reunido pela Pordata.
Pobreza, educação e mercado de trabalho
Mais de um em cada quatro estrangeiros a residir em Portugal encontra-se em situação de pobreza ou exclusão social, uma taxa de 28,9%, cerca de 10 pontos percentuais acima da registada na população portuguesa, que se situa nos 19,2%. À escala europeia, a realidade é ainda mais grave, com cerca de 40% dos estrangeiros em risco de pobreza ou exclusão social, de acordo com a Pordata.
Entre 2020 e 2023, o número de alunos inscritos no pré-escolar e no ensino básico e secundário com um ou ambos os pais de nacionalidade estrangeira aumentou 58%, passando de cerca de 131 mil para mais de 206 mil. No mesmo período, a população estrangeira residente quase duplicou, crescendo de cerca de 667 mil para mais de 1,3 milhões.
No mercado de trabalho, 88,2% dos estrangeiros entre os 25 e os 64 anos encontram-se ativos, uma percentagem ligeiramente superior à da população portuguesa no mesmo grupo etário. No entanto, as desigualdades de género são mais acentuadas entre os estrangeiros. A taxa de emprego é significativamente mais baixa entre as mulheres estrangeiras, enquanto a taxa de desemprego é quase três vezes superior à das mulheres de nacionalidade portuguesa.
Estas diferenças são particularmente visíveis na população feminina, onde a taxa de desemprego é 9,3 pontos percentuais mais elevada entre as estrangeiras, ao mesmo tempo que a taxa de emprego é 11 pontos percentuais inferior à das mulheres portuguesas. Entre os homens, as diferenças são menos pronunciadas, embora também desfavoráveis aos estrangeiros no desemprego.
Atribuição de nacionalidade e migrações
Em 2024, foi atribuída nacionalidade portuguesa a 20.624 cidadãos residentes em Portugal, um aumento de 21% face ao ano anterior. A maioria dos novos cidadãos tem entre 20 e 64 anos, sendo os principais fundamentos a residência legal no país há mais de seis anos e o casamento ou união de facto com cidadãos portugueses.
No mesmo ano, a maioria das atribuições de nacionalidade ocorreu fora de Portugal, com mais de 26 mil concessões, das quais 81% a descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Em termos de fluxos migratórios, Portugal registou em 2024 a entrada de 177.557 pessoas e a saída permanente de 33.916, resultando num saldo migratório positivo de 143.641, ligeiramente inferior ao do ano anterior. Nos últimos anos, a imigração tem sido maioritariamente composta por estrangeiros, enquanto a emigração continua a envolver sobretudo cidadãos portugueses, em especial jovens entre os 20 e os 34 anos.
Segundo a Pordata, entre 2016 e 2023, a entrada de imigrantes estrangeiros em Portugal cresceu a uma taxa média anual de 37%, a mais elevada entre os países da União Europeia.
