Governo volta a reunir-se hoje com sindicatos da Função Pública para discutir proposta salarial de 875 euros no próximo ano

O Governo e os sindicatos da função pública voltam a reunir-se esta sexta-feira: em cima da mesa estará a proposta apresentada pelo Executivo liderado por Luís Montenegro para um aumento da base remuneratória para os 875 euros em 2025, segundo o Ministério das Finanças.

O Ministério Finanças anunciou o aumento da proposta: no entanto, a FESAP considera a proposta “insuficiente”, depois da reunião mantida na passada quarta-feira, em que o Governo assinalou que houve uma “evolução de propostas”, considerando que as reuniões “foram um passo importante” nas negociações.

No comunicado, o Executivo disse que “subiu a proposta para a base remuneratória da Administração Pública para o valor de 875 euros, já para 2025”: indicou ainda que “aceitou rever as carreiras não revistas relativas aos Administradores Hospitalares, a iniciar ainda no ano em curso” e dos “Técnicos Superiores de Saúde, a partir do próximo ano de 2025”. “Relativamente às restantes [carreiras], o Governo está ainda a analisar as mesmas”, destacou.

O Governo “mantém os 52 euros com [um mínimo] 2%” para a atualização geral dos salários da administração pública e avançou “com uma proposta de aumento da base remuneratória de 4,5 euros em relação à proposta que apresentou anteriormente, passando para os 875 euros”, afirmou Sebastião Santana, à saída da reunião da passada quarta-feira.

Atualmente, o salário mínimo nacional é 820 euros e a base remuneratória da administração pública (vulgarmente conhecido por salário mínimo do Estado) é de 821,83 euros. Na semana passada, o Governo tinha proposto que a base remuneratória subisse para 870,50 euros no próximo ano, contudo, os sindicatos que representam a função pública alertaram que esta proposta não cumpria o acordo de valorização destes trabalhadores, que foi assinado com o anterior executivo e que prevê aumentos de cerca de 52 euros para vencimentos brutos mensais de até 1.754 euros e de 2% para ordenados superiores.

FESAP considera manifestamente insuficiente

A Fesap considera que a proposta do Governo para subida da base remuneratória da administração pública em 2025 é “manifestamente insuficiente” e diz ser “incompreensível” que não haja “qualquer alteração” nas ajudas de custo e no subsídio de alimentação.

À saída da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, em Lisboa, o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap) aponta que a proposta do Governo para subir a base remuneratória da administração pública para 875 euros em 2025 “é manifestamente insuficiente” e considera que “há condições para ir mais além”.

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