Itália já transferiu os primeiros migrantes para a Albânia ao abrigo de acordo polémico
A Itália deu início ao processo de transferência dos primeiros requerentes de asilo para a Albânia, numa medida que resulta de um acordo muito polémico entre os dois países. Os indivíduos em causa, oriundos de países considerados ‘seguros’, foram intercetados no Mediterrâneo pela Marinha italiana e estão agora a caminho da Albânia, onde os seus pedidos de asilo serão avaliados.
Este pacto, que tem gerado críticas por parte de organizações de direitos humanos, foi promovido pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e prevê que os migrantes classificados como irregulares sejam transferidos para a Albânia, onde serão processados em centros financiados e geridos pela Itália.
Esta segunda-feira, um navio da marinha italiana partiu com um grupo de migrantes a bordo, confirmou o Ministério do Interior de Itália. Embora o número exato de transferidos não tenha sido revelado, sabe-se que todos são homens, que faziam parte de um grupo que tentava atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa, oriundos de países considerados seguros.
De acordo com a imprensa italiana, mulheres, crianças e homens que apresentavam sinais de doenças ou de terem sido torturados foram enviados para a ilha italiana de Lampedusa. Após um rastreio inicial, apenas os homens provenientes de países classificados como seguros foram selecionados para serem transferidos para a Albânia.
Ao chegarem ao porto de Schëngjin, na Albânia, os migrantes passarão por uma triagem mais aprofundada. Posteriormente, serão levados para um centro localizado numa antiga base aérea albanesa em Gjadër, onde permanecerão enquanto aguardam o processamento dos seus pedidos de asilo.
O acordo entre Itália e Albânia, assinado em novembro passado por Giorgia Meloni e o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, prevê a criação de três instalações em território albanês para acolher requerentes de asilo: um centro com capacidade para 880 pessoas, um centro de pré-deportação com 144 lugares, e uma pequena prisão com capacidade para 20 detidos.
Apesar das críticas das organizações de direitos humanos, que acusam o acordo de violar o direito internacional, a União Europeia tem dado apoio tácito à medida. O governo italiano comprometeu-se a investir 670 milhões de euros ao longo de cinco anos para implementar este plano, com as instalações a serem geridas por Itália, embora a segurança externa seja da responsabilidade das autoridades albanesas.
Meloni afirmou que o objetivo é acelerar o processo de avaliação dos pedidos de asilo, com uma meta de 28 dias para a conclusão dos processos. Atualmente, em Itália, este procedimento pode demorar vários meses. Contudo, a Albânia apenas processará pedidos de migrantes provenientes de países que a Itália considera seguros, uma lista que foi recentemente ampliada de 15 para 21 países, incluindo Bangladesh, Egito, Costa do Marfim e Tunísia.
As autoridades italianas antecipam que a maioria dos pedidos de asilo será rejeitada, uma vez que os requerentes são oriundos de países considerados seguros, o que reduz drasticamente a probabilidade de concessão de asilo. Aqueles cujos pedidos forem recusados serão mantidos sob detenção até à sua deportação.
Este acordo surge num contexto de políticas migratórias cada vez mais restritivas na Europa, com vários países a procurar formas de limitar a entrada de migrantes e refugiados. Meloni, conhecida por adotar uma postura dura em relação à imigração, chegou a afirmar no passado que a Itália deveria repatriar os migrantes e “afundar os barcos que os resgataram”, além de ter defendido um bloqueio naval à África do Norte.
O acordo também atraiu atenção no Reino Unido, após o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, ter demonstrado “grande interesse” na medida durante um encontro com Meloni, em Roma, na semana passada. Starmer comprometeu-se a enviar 4 milhões de libras para apoiar a repressão italiana à imigração irregular, gerando críticas de grupos de direitos humanos e de membros do seu próprio partido, o Partido Trabalhista.
O pacto entre Itália e Albânia é visto como uma tentativa de Itália de encontrar soluções alternativas para o problema da imigração, mas enfrenta resistência tanto interna como internacional, com muitos a questionarem a sua legalidade e eficácia a longo prazo.