A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) reconhece o esforço do Governo na elaboração do Orçamento de Estado (OE) para 2025, elogiando as medidas que visam o desenvolvimento da economia portuguesa. No entanto, alerta que fica “aquém das expetativas e das necessidades urgentes das startups e pequenas e médias empresas (PME)”.
Entre os pontos positivos destacados pela ANJE, encontra-se o foco na recuperação económica e no crescimento sustentável, com uma ênfase particular na transição digital e energética. A associação salienta ainda os incentivos à redução fiscal sobre as empresas e as iniciativas relacionadas com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que podem acelerar o investimento público e privado em áreas estratégicas.
Contudo, a associação liderada por Carlos Carvalho critica a insuficiência do desagravamento fiscal proposto, afirmando que este não é suficientemente ambicioso. A associação considera que a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) “não é suficientemente abrangente para apoiar o crescimento de startups e PME. Uma redução temporária mais acentuada do IRC, particularmente nos primeiros cinco anos de operação, seria fundamental para aliviar a carga fiscal das empresas em fase inicial”.
A falta de incentivos para o reinvestimento de lucros, bem como a ausência de um alívio fiscal para as exportações, são outros pontos de descontentamento.
A ANJE apela também por medidas mais robustas para apoiar a internacionalização das empresas portuguesas, sublinhando a necessidade de deduções fiscais para os custos associados à expansão internacional e à criação de um fundo estatal de garantia para startups que queiram expandir-se para o exterior.
No que diz respeito à inovação, a ANJE considera que o orçamento carece de incentivos fiscais que estimulem o investimento em investigação e desenvolvimento. A associação destaca a importância de criar Zonas de Inovação e melhorar o regime de Patent Box, a fim de atrair empresas tecnológicas e fomentar parcerias com universidades.
Para o futuro, a ANJE espera que o Governo reavalie as suas prioridades, ajustando e ampliando as medidas dirigidas a startups, PME e empresas tecnológicas.
A ANJE conclui que, embora o OE 2025 represente um passo positivo, ainda está aquém do que é necessário para garantir um futuro mais competitivo para as empresas portuguesas.
