Quer construir casa em Lisboa, com terreno gratuito e projeto já aprovado? Autarquia explica hoje como funcionará o modelo de cooperativa

A Câmara Municipal de Lisboa irá realizar hoje uma sessão de esclarecimento, para explicar à população como concorrer à construção do seu próprio apartamento através de cooperativas de proprietários.

O terreno, que será cedido de forma gratuita e já conta com um projeto aprovado, está destinado a cidadãos que queiram participar neste modelo inovador de habitação, conforme revelou ao ‘Eco’ a vereadora com o pelouro da Habitação, Filipa Roseta.

“As Autarquias Locais têm importantes atribuições em matéria de habitação, tendo o Município de Lisboa vindo a intensificar a sua ação neste domínio, diversificado iniciativas, com vista à promoção e salvaguarda do direito à habitação”, escreveu a autarquia lisboeta no Boletim Municipal de fevereiro.

Assim, a autarquia lisboeta optou por um modelo contratual de transmissão de um direito de superfície à cooperativa de habitação por um período de 90 anos a constituir sobre imóveis (terrenos) cedidos pelo município.

Neste sentido, o município disponibilizará lotes de terreno próximos de estações de metro ou comboio, com o primeiro edifício a ser erguido no Lumiar, composto por 18 fogos. A quantidade de propostas para a criação de cooperativas indicará a necessidade de mais projetos futuros.

O edifício no Lumiar contará com uma área habitacional de 1.678 m², 459 m² de espaço comercial e social, além de 22 lugares de estacionamento. Os apartamentos variarão entre T1 e T3, com custos que vão de 146 mil euros para um T1 a 289 mil euros para um T3. A autarquia ficará responsável pelas obras de urbanização e pelo projeto de arquitetura, que já está aprovado.

“A produção de habitação acessível, em parceria, por via da cedência de património municipal ao abrigo da figura jurídica do direito de superfície a cooperativas de habitação afigura-se como uma solução capaz de prosseguir o objetivo de alargar e acelerar a oferta habitacional acessível com base em património e apoio público”, escreveu do executivo liderado por Carlos Moedas.

O primeiro concurso já está em andamento, com as candidaturas a abrirem em janeiro de 2025.

A sessão de esclarecimento terá lugar no MUDE, pelas 17h30.