A proposta do Orçamento do Estado para 2025 revela que a receita fiscal atingirá um novo recorde, com o Estado a arrecadar quase 63,34 mil milhões de euros em impostos. Apesar de uma redução no IRS estimada em cerca de 1,27 mil milhões de euros, os cofres públicos recolherão mais de 173,5 milhões de euros por dia, o que equivale a 7,23 milhões de euros por hora.
Este crescimento da receita fiscal resulta, principalmente, do aumento nos impostos indiretos, como o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O ISP registará o maior crescimento percentual, com um aumento de 21,9%, o que representa mais 752,5 milhões de euros em comparação com o ano anterior, escreve o Correio da Manhã. Este aumento deve-se em grande parte à atualização da taxa de carbono, impulsionada pelo aumento dos preços no mercado internacional, que contribuiu com 525 milhões de euros.
A receita do IRS vai registar uma queda de 5,8%, traduzindo-se numa diminuição de 1,03 mil milhões de euros. Contudo, essa perda será compensada pelo aumento da receita proveniente do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). O Governo prevê uma descida da taxa geral de IRC de 21% para 20%, assim como uma redução da taxa aplicável às Pequenas e Médias Empresas (PME) sobre os primeiros 50 mil euros de matéria coletável, de 17% para 16%.
Estas alterações fazem parte de um plano mais alargado para estimular o crescimento económico, com a previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 2,1% em 2025, face aos 1,8% previstos para 2024. O consumo privado deverá também aumentar em 2%, apoiando o crescimento global da receita fiscal.
A receita dos impostos indiretos deverá crescer em 2,58 mil milhões de euros, com destaque para o aumento no IVA, que crescerá 6,5%, gerando um acréscimo de cerca de 1,55 mil milhões de euros em receitas. Esta subida reflete a recuperação do consumo privado e a manutenção de taxas elevadas nos mercados internacionais.
A proposta orçamental prevê que o Estado gaste 118,64 mil milhões de euros em 2025, o que representa um aumento de 5,2% face ao ano anterior. Entre as despesas previstas, destaca-se o custo com os juros da dívida pública, que subirá para sete mil milhões de euros, marcando o quarto aumento consecutivo. Este valor representa um acréscimo de 2,2% em relação aos 6,85 mil milhões de euros previstos para este ano.
No entanto, o Governo mantém o compromisso com a redução da dívida pública. Em 2025, a dívida deverá cair para 93,3% do PIB, uma descida face aos 95,9% previstos para 2024. Esta estratégia tem como objetivo continuar a diminuir o peso da dívida na economia nacional, alinhando-se com as metas de sustentabilidade financeira a longo prazo.
O IRS Jovem, uma medida que isenta parcialmente jovens trabalhadores do pagamento de IRS, vai beneficiar entre 350 a 400 mil pessoas em 2025, segundo o Governo. Esta isenção será total no primeiro ano de trabalho, descendo progressivamente para 75% entre os 2 e 4 anos, 50% entre os 5 e 7 anos, e 25% entre os 8 e 10 anos. Esta medida visa atrair e reter jovens no mercado de trabalho, incentivando a sua permanência e progressão profissional.
O PIB de Portugal deverá crescer 2,1% em 2025, atingindo um valor total de 294,3 mil milhões de euros, o que representa uma melhoria face ao crescimento de 1,8% previsto para 2024. Este crescimento económico reflete-se não apenas no aumento das receitas fiscais, mas também numa maior criação de riqueza, consolidando a recuperação económica do país após os desafios dos últimos anos.
