OE2025: IRS Jovem alargado até aos 35 anos e com custo estimado de 525 M€

O IRS Jovem vai ser alargado até 10 anos e o valor de rendimento isento reforçado, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), hoje entregue no parlamento, e terá um custo estimado de 525 milhões de euros.

De acordo com a proposta orçamental os trabalhadores (por conta de outrem ou independentes) até aos 35 anos beneficiam de um desconto no IRS que consiste numa isenção sobre 100% do rendimento, com o limite de 55 Indexantes de Apoios Sociais (IAS) no primeiro ano.

Do 2.º ao 4.º ano, a isenção incide sobre 75% do rendimento, do 5.º ao 7.º ano a isenção é de 50% e do 8.º ao 10.º anos a isenção é de 25%. Ao longo de todo este período o limite de rendimento que pode beneficiar da isenção mantém-se nos 55 IAS (cerca de 28 mil euros coletáveis anuais).

Atualmente, o IRS Jovem contempla uma isenção total ou parcial de IRS nos primeiros cinco anos de trabalho, diminuindo o limite de rendimento isento no horizonte da medida.

O modelo agora incluído no OE2025 coloca o limite de rendimento que pode beneficiar da medida nos 55 IAS, o que equivale grosso modo, ao valor até ao 6.º escalão de rendimento coletável.

A primeira votação da proposta orçamental, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.

Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 29 de novembro.

Com a atual composição do parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o OE2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega. Luís Montenegro não deu sinais, até agora, de um entendimento à direita.