Divulgada correspondência tensa entre novos comissários e Parlamento Europeu. Suspeitas de conflito de interesses pressionam 13 elementos (incluindo Maria Luís)
Uma série de correspondências tensas entre os candidatos a comissários da União Europeia e o Parlamento Europeu veio a público, revelando a frustração e resistência dos nomeados em fornecer detalhes adicionais sobre os seus ativos financeiros, e que podem constituir conflito de interesses ao assumir o novo cargo. O processo de escrutínio, conduzido pela Comissão de Assuntos Jurídicos (JURI), resultou num confronto entre os candidatos e o Parlamento, com alguns nomeados a ignorarem ou minimizarem as preocupações sobre potenciais conflitos de interesse, mesmo quando instados a esclarecer informações financeiras.
Apesar das tensões, os 23 nomeados em questão foram aprovados pela JURI na manhã desta quinta-feira, abrindo caminho para as audições formais em novembro, embora muitos deles tenham submetido declarações consideradas vagas ou incompletas.
Divergências no processo de escrutínio
Fontes anónimas próximas do processo revelaram ao Politico que os candidatos aproveitaram-se das ambiguidades nas regras da União Europeia para evitarem responder completamente aos pedidos de esclarecimento. As normas exigem que os nomeados revelem quaisquer “investimentos” superiores a €10.000, bem como ativos ou passivos que possam constituir um conflito de interesses, mas deixam de fora propriedades e contas bancárias para uso pessoal. Esta falta de clareza permite que os candidatos decidam por si mesmos o que pode constituir um conflito de interesse.
“Não é claro o que eles devem revelar porque as regras são formuladas de forma ambígua,” disse uma fonte do Parlamento. “Isto faz com que seja estranho, já que fica a cargo dos próprios candidatos decidir o que constitui ou não um conflito.”
Um dos principais críticos do processo foi Sergey Lagodinsky, do grupo dos Verdes no Parlamento. Em declarações ao Politico, afirmou que os esforços para pedir mais esclarecimentos sobre as informações incompletas foram frustrados pela maioria dos membros da JURI. “Quando levantei questões sobre a falta de informações e sugeri que deveríamos fazer mais perguntas, tudo foi rejeitado porque temem que os seus candidatos possam ser prejudicados,” afirmou.
Nomeados ‘resistentes’ a fornecer mais informações
Entre os nomeados que tiveram de responder a estes pedidos adicionais de esclarecimento estava Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças de Portugal. A JURI pediu que a candidata fornecesse mais informações sobre os seus interesses financeiros. Albuquerque atualizou a sua declaração, especificando o seu envolvimento em duas empresas: uma boutique de consultoria que gere com o seu marido, da qual está a sair, e uma holding chamada HRRL Açores, relacionada com as suas atividades anteriores. No entanto, não tem respondido a pedidos de comentários por parte dos órgãos de comunicação social sobre este tema.
A resistência a fornecer informações detalhadas não foi exclusiva de Albuquerque. O grego Apostolos Tzitzikostas, por exemplo, levantou dúvidas sobre os seus vastos ativos imobiliários, que incluem 16 apartamentos, cerca de 655.463 metros quadrados de terrenos e seis lojas, entre outros bens. Tzitzikostas atribuiu a maioria das suas propriedades a heranças familiares, mas recusou-se a especificar o valor de um empréstimo para a compra de uma casa com a sua esposa, apesar dos pedidos insistentes de mais pormenores.
Teresa Ribera, de Espanha, também causou controvérsia ao apresentar uma declaração financeira muito menos detalhada do que a submetida anteriormente em Madrid. Embora tenha reafirmado que “não tem interesses financeiros que possam dar origem a um conflito de interesses,” a discrepância entre as duas declarações levantou questões entre os membros da JURI. O gabinete de Ribera justificou a diferença com as diferentes exigências legais entre Espanha e a União Europeia.
Stéphane Séjourné, da França, que defende normas de transparência mais rígidas para os funcionários da UE, surpreendeu os deputados ao apresentar um formulário praticamente vazio. Séjourné declarou que não possui investimentos, ações ou passivos que possam constituir um conflito de interesses, mas recusou-se a fornecer mais informações, afirmando que a sua declaração estava em conformidade com o Código de Conduta dos Membros da Comissão Europeia.