Tribunal de Contas Europeu deteta fraudes em fundos atribuídos a Portugal

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) identificou três novos casos de suspeita de fraude com fundos europeus atribuídos a Portugal, no âmbito do programa Portugal 2020, que está a ser encerrado.

João Leão, membro português do TCE, anunciou que estas irregularidades estão a ser analisadas, mas ainda não foram comunicadas ao Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) nem à Procuradoria Europeia, diz o ‘Negócios’.

Estes casos juntam-se a 20 outros suspeitos, comunicados a nível europeu em 2023, dos quais resultaram quatro inquéritos e nove investigações. Se confirmadas as fraudes, os beneficiários terão de devolver as verbas indevidamente recebidas.

A maioria dos casos foi detetada nas auditorias às despesas de 2022, sendo que os três casos nacionais foram identificados durante a declaração de fiabilidade do mesmo ano.

Nos últimos três anos, esquemas fraudulentos com fundos da UE, como o que envolve o empresário Manuel Serrão na Operação Maestro, representaram cerca de 70 milhões de euros.