Adeus passaporte e bilhete de identidade: UE propõe mudanças que vão afetar os viajantes

A União Europeia pretende tornar a circulação dos cidadãos mais segura e fluída para países fora do espaço Schengen: para tal, pretende alterar a versão original do passaporte europeu e o Documento Nacional de Identidade (DNI), pedindo que estes seja digitalizados, o que facilitaria nos controlos de fronteira, sempre que entram e saem da União Europeia.

De acordo com a publicação ‘Huff Post’, Bruxelas levantou a necessidade de criar um quadro comum para que possam ser utilizados passaportes eletrónicos e DNI, e desta forma reduzir a burocracia que existe ao passar pelos controlos nos aeroportos. No entanto, a medida não afetaria a validade do passaporte para entrar em determinados países sem vista – seria, sim, uma mudança de formato gratuita e voluntária.

A proposta da Comissão Europeia consiste no desenvolvimento de uma aplicação que se chamará “EU Digital Travel”, onde o utilizador poderá carregar e armazenar os seus documentos de viagem num dispositivo, como um smartphone. Ou seja, seria uma cópia digital do papel, que pode servir tanto para o passaporte como da DNI, embora não possa armazenar os dados biométricos do cidadão.

“Os passaportes digitais são um grande passo em frente no reforço da segurança do espaço Schengen e na facilitação das viagens”, afirmou a comissária europeia do Interior, Ylva Johansson, que enfatizou também que permitem que os viajantes cruzem as fronteiras rapidamente, para que o controlo se possa concentrar na deteção e “detenção de suspeitos de crime e terrorismo”.

A aplicação também permitirá ao cidadão receber uma cópia digitalizada no momento da renovação do passaporte ou DNI e poderá enviar os seus dados antes da viagem às autoridades para agilizar os controlos de saída e entrada no espaço Schengen. Esta proposta deverá ser votada no Parlamento Europeu e uma vez aprovada será definida uma data para a sua implementação.