OE 2025: Governo apresenta a proposta amanhã às 16h00

O Governo de Luís Montenegro irá apresentar a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) esta quinta-feira, pelas 16h00.

Quinta-feira será o dia-limite para a entrega do documento, sendo que a hora de apresentação da proposta orçamental do governo foi avançada hoje pelo ministro das Finanças, Miranda Sarmento.

“A proposta do OE está fechada”, anuncia Luís Montenegro. Governo não cede ao PS no IRC
O primeiro-ministro manifestou esta terça-feira a convicção de que o Orçamento do Estado será viabilizado, apesar de não ter essa garantia por parte do PS, e afastou qualquer negociação do Chega, dizendo que se comportou “como um catavento”.

Em entrevista à SIC, Luís Montenegro anunciou que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 “está fechada” e a versão final será aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros, com um entendimento com o PS sobre o IRS jovem, mas não no IRC, remetendo para os socialistas a decisão de viabilizar ou não o documento.

Ainda assim, o primeiro-ministro manifestou-se convicto de que a proposta orçamental do Governo, que será entregue no parlamento na quinta-feira, será aprovada pela Assembleia da República.

“A minha convicção plena é que vai ser viabilizada. Vamos ter Orçamento do Estado para 2025. E vamos ter um Orçamento do Estado equilibrado”, disse.

O primeiro-ministro considerou que o documento não fica diminuído “com as cedências ao PS” e admitiu até que a solução final obtida para o IRS jovem “é mais equilibrada” do que a inicial.

“Não me custa nada reconhecer”, afirmou.

Questionado sobre a posição do Chega, caso o PS opte por votar contra, Montenegro respondeu que os deputados do partido liderado por André Ventura farão “aquilo que entenderem”.

“A questão diferente é haver qualquer negociação entre o Governo e o Chega, porque isso está afastado de todo. Isso não vai acontecer, não é possível haver um diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes, com quem se transformou num catavento nesta discussão do Orçamento do Estado e, portanto, não se apresentou à altura sequer de poder negociar com o Governo”, afirmou.

Questionado se, mesmo sem negociação, o Chega viabilizar o documento, Montenegro respondeu: “Eu sou franco, se eventualmente acontecesse essa possibilidade, isso não incomodaria minimamente o Governo. O Governo precisa do Orçamento para poder executar o seu programa”, disse, embora acrescentando que “ficava à mostra um jogo” que ninguém compreendeu.

Luís Montenegro aproveitou a entrevista à SIC, conduzida por Maria João Avillez, para assegurar que, quando deixar de ser primeiro-ministro, não pretende continuar na vida política.

“Aquilo que estou a fazer será o meu último contributo na política, eu não quero fazer mais nada, eu estou aqui com um desprendimento total e eu quero que o país saiba isto, eu a seguir a ser primeiro-ministro não serei mais nada na política”, disse, autointitulando-se como “um transformador” e “um político de alto a baixo”, por oposição a um técnico ou tecnocrata.

Questionado se é possível fazer as reformas que pretende com um parlamento tão fragmentado como o atual, Montenegro respondeu que no sistema político português “nem tudo depende do parlamento”.

“O governo governa, o governo tem uma área de intervenção e decisão muito alargada e é isso que eu vou fazer. Eu respeito muito os outros órgãos de soberania, em particular a Assembleia da República, (…) mas eu não governo a pensar no parlamento, eu não governo a pensar naquilo que os partidos no parlamento possam dizer das minhas decisões, eu governo a pensar nas pessoas”, afirmou.

O primeiro-ministro considerou que essa é a expectativa dos que votarem na AD nas anteriores eleições e defendeu que, conforme os resultados da governação, poderão retirar ou reforçar o seu voto em próximos sufrágios, que espera serem apenas em 2028.

“O eleitorado é muito inteligente. Eu penso que o país está a perceber o seu Governo e está a perceber o primeiro-ministro que tem”, disse.

*Com Lusa