O Tribunal Constitucional terá em breve um novo rosto entre os juízes do Palácio Ratton. A Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Maria João Vaz Tomé, está prestes a assumir um novo desafio na sua carreira jurídica. No próximo dia 18 de outubro, será eleita para o Tribunal Constitucional, por indicação do Partido Social Democrata (PSD), numa decisão que já está a gerar expectativas no meio judicial português.
A informação é avançada pelo Correio da Manhã.
Maria João Vaz Tomé é uma jurista de renome, com um percurso profissional de mais de três décadas. Entre 1988 e 2018, foi professora de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde desempenhou um papel crucial na formação de várias gerações de juristas. Desde 2018, é Juíza Conselheira no Supremo Tribunal de Justiça, a mais alta instância judicial portuguesa, onde tem vindo a consolidar a sua reputação de competência e rigor.
Com uma formação académica de excelência, Maria João Vaz Tomé é mestre em Direito pela prestigiada Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, ao abrigo de uma bolsa de estudo Fulbright, em 1992. Além disso, concluiu um mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, em 1994. A sua formação internacional deu-lhe uma perspetiva abrangente sobre o Direito, que aplicou ao longo da sua carreira em Portugal.
A sua passagem pela Universidade de Columbia, uma das principais universidades mundiais, representou um marco importante no seu desenvolvimento académico, tendo lhe permitido adquirir uma visão comparativa sobre o Direito, com particular enfoque no sistema jurídico norte-americano. A sua dissertação na área do Direito Privado teve um impacto significativo na sua obra académica e nas suas futuras decisões como magistrada.
Além da sua carreira na magistratura, Maria João Vaz Tomé é autora de várias obras jurídicas que marcaram o estudo do Direito em Portugal. Entre os seus trabalhos mais notáveis estão três livros de referência: “O direito à pensão de reforma enquanto bem comum do casal” (1997), “Fundos de Investimento Mobiliário Abertos” (1997) e “A propriedade fiduciária (trust): Estudo para a sua consagração no Direito Português” (1999), este último coescrito com Diogo Leite de Campos.
