As audições dos comissários europeus no Parlamento Europeu parecem estar cada vez mais próximas de serem agendadas para o período de 4 a 12 de novembro, depois de a maioria dos presidentes das comissões do Parlamento Europeu terem manifestado apoio a estas datas na reunião de terça-feira.
A decisão final será tomada na quarta-feira pela Conferência de Presidentes (CoP), o órgão máximo de decisão do Parlamento Europeu. A outra data em discussão seria o início das audições em meados de outubro, segundo o Politico.
Caso se confirme a realização das audições em novembro, isso significaria que a Comissão Europeia poderia começar a trabalhar no início de dezembro, na melhor das hipóteses. No entanto, caso o Parlamento Europeu rejeite alguns dos candidatos propostos, as capitais dos países da União Europeia teriam que nomear substitutos, o que poderia atrasar o início dos trabalhos da Comissão até janeiro.
Bernd Lange, eurodeputado alemão e presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões (CCC), irá “resumir” a discussão que ocorreu na terça-feira e apresentar ambas as propostas à CoP, “destacando uma clara maioria na CCC a favor de novembro,” de acordo com dois funcionários parlamentares que conhecem o processo e que falaram sob condição de anonimato.
O único grupo político que continua a insistir em começar as audições em meados de outubro é o Partido Popular Europeu (PPE), do qual faz parte a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
No entanto, o PPE não conseguiu reunir apoio suficiente, uma vez que muitos eurodeputados pretendem garantir que têm tempo suficiente para examinar minuciosamente os comissários designados antes das audições.
“[O presidente do PPE, Manfred] Weber quer as audições em outubro, mas está isolado e não tem maioria,” afirmou um eurodeputado do PPE, que também preferiu manter-se anónimo para poder falar livremente.
De acordo com o plano preliminar, o prazo final para as comissões enviarem perguntas escritas aos candidatos está fixado para 10 de outubro, com as respostas a serem enviadas de volta até 22 de outubro.
Os comissários designados deverão comparecer perante a comissão de assuntos jurídicos do Parlamento Europeu até 18 de outubro, para avaliações relativas a potenciais conflitos de interesse. Posteriormente, as comissões de política irão submeter os candidatos a audições entre 4 e 12 de novembro.
A CCC também discutiu a questão de quais comissões irão tratar de quais portefólios. Um dos funcionários referiu que a comissão de assuntos económicos solicitou estar envolvida na audição de Stéphane Séjourné, o comissário designado para a área da prosperidade e estratégia industrial, juntamente com as comissões de indústria, mercado interno e meio ambiente.
Esta decisão é aguardada com expectativa, visto que terá um impacto significativo na calendarização e na forma como o Parlamento Europeu irá proceder ao escrutínio dos comissários designados, o que pode influenciar o início efetivo dos trabalhos da nova Comissão Europeia.
