Cartel da banca. “Pesadelo” dos principais bancos portugueses ainda não terminou: clientes pedem 5,5 mil milhões em indemnizações

Os principais bancos portugueses enfrentam uma das maiores condenações de sempre por práticas anticoncorrenciais, sendo multados em 225 milhões de euros pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS). No entanto, o problema pode ser ainda mais grave, já que estão em curso cinco ações coletivas que visam indemnizar clientes afetados em até 5,5 mil milhões de euros, devido a infrações relacionadas com crédito à habitação, ao consumo e a empresas.

A associação Ius Omnibus, responsável pelas ações, considera que a condenação facilita a indemnização dos consumidores lesados durante os 11 anos de troca ilegal de informações entre os bancos. A decisão do tribunal criou uma “presunção inilidível” da infração, dificultando que os bancos consigam provar o contrário. Os doze bancos implicados incluem nomes como Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander, e BPI, além de instituições como Barclays e Deutsche Bank.

De acordo com a ‘CNN Portugal’, as ações coletivas estão distribuídas em processos individuais e coletivos, com as maiores indemnizações exigidas a nove bancos, num total de 5.357 milhões de euros, devido a práticas que afetaram diretamente o crédito à habitação e ao consumo. Estas indemnizações foram calculadas por uma equipa de especialistas económicos, que analisou o impacto das práticas anticoncorrenciais entre 2002 e 2013.

Embora o tribunal tenha suspendido temporariamente uma dessas ações, os bancos visados continuam a recorrer das decisões e a insistir que a troca de informações entre concorrentes era prática comum. No entanto, e-mails trocados entre gestores bancários revelam detalhes comprometedores sobre a concertação de preços, aumentando a pressão sobre os bancos para que paguem indemnizações aos clientes.