Boaventura de Sousa Santos intenta ação cível para proteção da honra

O investigador Boaventura de Sousa Santos intentou uma ação cível para tutela da personalidade no Tribunal de Coimbra, com a qual procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face a acusações de um coletivo de mulheres.

Num comunicado enviado hoje à agência Lusa, o sociólogo revelou que a ação cível foi intentada na quinta-feira, através dos seus advogados João Correia e Afonso Pedrosa.

Esta ação foi intentada para que “o sistema judicial possa assegurar a proteção do bom nome e honra” de Boaventura de Sousa Santos, no seguimento das acusações “feitas pelas signatárias da chamada sexta carta do autointitulado coletivo de vítimas, em março passado”.

Três investigadoras que passaram pelo CES denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, em abril de 2023.

O CES acabou por criar, uns meses depois, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de março, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.

De acordo com o relatório então divulgado à comissão independente, foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias.

Uma semana depois, um grupo de 13 mulheres instou, num documento assinado por todas, as autoridades judiciárias portuguesas a investigarem com urgência as alegadas condutas criminosas mencionadas no relatório.

Na ação intentada na semana passada, os advogados do cientista Boaventura de Sousa Santos referiram que “a abundante documentação, que inclui todos os e-mails trocados com as rés, demonstra que em momento algum as assediou ou sequestrou profissionalmente”.

“Pelo contrário, contaram sempre com a compreensão e o firme apoio do professor para prosseguirem as mais variadas opções profissionais e académicas. Os documentos existentes contradizem frontalmente o que consta na sexta carta do autointitulado coletivo de vítimas e o que consta na ‘Agência Pública’”, indicaram.

Segundo a nota recebida pela Lusa, a ação instaurada surge “como consequência da campanha difamatória que teve eco na comunicação social desde abril de 2023, quando a Routledge publicou um livro contendo um capítulo difamatório contra o professor Boaventura, vários dos seus colegas e o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra”.

“Desde o primeiro momento que o professor Boaventura demonstrou todo o interesse e disponibilidade em esclarecer os factos, como o prova a sua plena colaboração com a Comissão Independente criada pelo CES, da qual resultou um relatório que não fazia qualquer acusação ao professor Boaventura”, acrescentaram os advogados.

No entanto, sublinharam que nem por ocasião da sua declaração perante a Comissão, nem posteriormente em resposta a pedidos dos seus advogados à direção do CES, lhe foi dado conhecimento dos factos ou acusações concretas que lhe são imputadas.

“Esta situação tem sido uma constante ao longo de todo este tempo e levou o professor Boaventura a agir judicialmente contra o CES para poder ter acesso aos documentos e, assim, defender-se e, paralelamente, a solicitar ao Ministério Público a sua constituição como arguido para poder provar a sua inocência perante instância judicial”.

No entender do sociólogo, o CES pretendeu afastá-lo definitivamente da instituição que criou e impediu-o de se defender eficazmente, apresentando a sua versão e provas.

“Não me deixou outra alternativa que não fosse a de intentar uma ação judicial contra as 13 mulheres que assinaram a sexta carta. A primeira ação, contra as subscritoras da carta que residem em Portugal, já foi intentada e a ação contra as que não residem em Portugal será intentada nos próximos dias”, concluiu.