Vai ter um filho? Saiba quais são os apoios sociais que existem
A natalidade em Portugal tem sido um tema de grande relevância nos últimos anos. Com o objetivo de incentivar o aumento da taxa de natalidade, o governo e várias autarquias têm implementado diversas medidas de apoio às famílias. Neste artigo, vamos explorar os principais incentivos de apoio à natalidade disponíveis atualmente.
O que é o apoio à natalidade?
O apoio à natalidade é um conjunto de medidas implementadas pelo governo para incentivar as famílias a terem mais filhos, aliviando alguns dos custos associados à parentalidade. Estas medidas vão desde subsídios diretos, como o subsídio de nascimento ou o abono de família, até benefícios fiscais, licenças parentais mais alargadas e até apoio na educação e creche.
Quanto se recebe por filho?
Uma das perguntas mais frequentes é sobre o valor dos apoios financeiros por cada filho. Existem vários tipos de subsídios e deduções fiscais que podem ajudar a aliviar os custos associados ao nascimento e crescimento de um filho. Segundo o regulamento n.º 91/2024, de 22 de janeiro publicado em Diário da República, existem alguns montantes padrão que podes contar:
- Abono de família
É um dos principais apoios financeiros para as famílias com crianças e jovens até aos 16 anos (ou 24 anos, se continuarem a estudar). O valor depende dos rendimentos do agregado familiar, do número de filhos e das idades das crianças.
O abono de família é atribuído com base em 4 escalões de rendimento, sendo o 1.º escalão para as famílias com rendimentos mais baixos e o 4.º escalão para as que têm rendimentos mais elevados. As famílias no 1.º e 2.º escalões recebem valores significativamente mais altos.
| Rendimento do agregado familiar | Idade igual ou inferior a 36 meses | Idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses | Idade superior a 72 meses |
| 1.º escalão + garantia | – | 122€ (72€ + 50€) | 122€ (72€ + 50€) |
| 1.º escalão | 183,03€ | 72€ | 72€ |
| 2.º escalão | 154,92€ | 72€ | 72€ |
| 3.º escalão | 126,57€ | 56,86€ | 52,09€ |
| 4.º escalão | 84,75€ | 42,91€ | – |
Fonte: Abono de família para crianças e jovens – Segurança Social
Atenção: As famílias com dois ou mais filhos a cargo recebem um acréscimo de 35% no valor do abono, a partir do segundo filho.
- Subsídio de nascimento
O subsídio de nascimento é outro importante apoio para as famílias com rendimentos mais baixos, oferecido uma única vez após o nascimento de um bebé. Para 2024, este subsídio é atribuído às famílias que se enquadram no 1.º e 2.º escalões de rendimento do abono de família. O valor do subsídio é equivalente a quatro vezes o montante do abono de família atribuído à criança.
Vamos a contas:
Para uma família do 1.º escalão, o subsídio de nascimento pode chegar aos 732,12€ (4 x 183,03€).
Este valor é uma ajuda importante para cobrir as primeiras despesas com o bebé.
- Benefícios fiscais
Para além dos apoios diretos, as famílias também podem beneficiar de deduções fiscais por cada filho a cargo. Em 2024, cada dependente garante uma dedução de 600€ no IRS. No caso de famílias com três ou mais filhos, a dedução aumenta, sendo aplicável um acréscimo de 150€ por cada dependente a partir do terceiro filho.
- Desconto em creches
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), as creches para crianças até 1 ano são gratuitas para todas as famílias. Para crianças mais velhas, famílias do 1.º e 2.º escalões continuam a ter direito a creches gratuitas.
- Cheque-bebé
Algumas Câmaras Municipais também oferecem apoios adicionais, como o cheque-bebé, que pode ir dos 500€ aos 1.000€, dependendo da autarquia.
Como beneficiar destes apoios?
Para poder beneficiar dos vários apoios à natalidade, precisa de seguir alguns passos:
- Inscrição na Segurança Social: Se ainda não tem, precisa de fazer a sua inscrição e a do seu filho logo após o nascimento. A inscrição pode ser feita online através do site da Segurança Social ou presencialmente.
- Candidatura ao abono de família: Assim que o bebé nascer, deve candidatar-se ao abono de família. Pode fazer este pedido online ou em qualquer balcão da Segurança Social.
- IRS: Não se esqueça de atualizar o seu agregado familiar no Portal das Finanças, para garantir que beneficia das deduções fiscais por dependente.
- Licença parental: Assim que souber a data prevista para o parto, deve avisar a sua entidade patronal para poder usufruir da licença parental, seja ela inicial ou partilhada com o outro progenitor.
- Outros incentivos locais: Verifique junto da sua Câmara Municipal se existem apoios locais adicionais, como o cheque-bebé ou descontos em creches. Muitas autarquias têm programas específicos para incentivar o crescimento demográfico nas suas áreas.
O apoio à natalidade em Portugal é abrangente e diversificado, oferecendo uma variedade de incentivos que podem ajudar as famílias jovens a enfrentar os custos de ter filhos. Desde o subsídio de nascimento ao abono de família, passando por benefícios fiscais e descontos em creches, existem várias formas de apoio que deves conhecer e aproveitar.
Se está a planear aumentar a tua família, é fundamental informar-te bem sobre os direitos a que tem acesso. Estes incentivos não só ajudam a aliviar a carga financeira, como também te dão mais segurança para dar este importante passo.