Ministro da Defesa afasta criação de serviço nacional de cidadania para jovens

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, afastou hoje a ideia da criação de um serviço nacional cidadania para jovens, afirmando estar empenhado em valorizar a carreira militar e torná-la mais atrativa.

Em declarações aos jornalistas após ter participado na cerimónia inauguração do Centro de Tecnologia e Inovação Aeroespacial, no Comando Aéreo em Monsanto, Nuno Melo foi questionado sobre a possibilidade de se instaurar um serviço nacional de cidadania, entre seis e 12 meses, tal como foi hoje proposto pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES).

Na resposta, o ministro da Defesa salientou que, um pouco por toda a Europa, há “estudos e opiniões acerca de novas possibilidades que existem”, mas referiu que o que lhe interessa é o caso português.

“Em relação ao caso português, o que lhe digo é que não temos em cima da mesa outro modelo que não seja o que está em execução”, assegurou, acrescentando que a sua preocupação enquanto ministro da Defesa é “criar as condições para que os jovens possam ver nas Forças Armadas a possibilidade de cumprimento de um sonho e de uma carreira”.

Para tal, Nuno Melo defendeu que é preciso “dignificar as Forças Armadas, o que, por seu lado, passa por assegurar, entre outras coisas, que os militares podem ter melhores salários, ser compensados pelas restrições da condição militar ou apoiados em caso de incapacidade ou morte”.

“É por isso que nós lançámos um aumento histórico em todos estes níveis na democracia portuguesa e é assim que nós tentamos recrutar mais e reter melhor nas nossas fileiras. Esta é a discussão este neste momento, em termos de recursos, em Portugal, muito embora no plano académico todas as outras sejam necessariamente interessantes”, frisou.

A SEDES — Associação para o Desenvolvimento Económico e Social propôs a criação de um Serviço Nacional de Cidadania com a duração de seis meses a um ano para jovens que consistiria num “modelo de prestação de serviço ao Estado”, em que os jovens podem servir numa instituição ligada essencialmente às funções soberanas do Estado (justiça, política externa, segurança interna e Defesa — mas também educação, saúde, solidariedade social).

Nestas declarações aos jornalistas, Nuno Melo foi ainda questionado sobre que medidas é que o Governo pretende adotar para aumentar a taxa de programação da Lei de Programação Militar, depois de ter sido hoje revelado que, em 2023, essa taxa desceu relativamente a 2022.

Nuno Melo respondeu que, em primeiro lugar, o executivo pretende garantir que consegue ter “recursos que são aplicáveis a tempo, para que depois as aquisições aconteçam”, mas também “investir nas Forças Armadas”.

“A partir do momento em que nós assumimos que a Defesa Nacional é uma prioridade – e, para este Governo, é uma prioridade – nós tentamos canalizar para a Defesa Nacional recursos que depois também têm de ser executados”, afirmou.

É por isso que, prosseguiu, o Governo decidiu garantir que, até 2029, as Forças Armadas terão um investimento na Defesa equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), antecipando de um ano o que estava inicialmente previsto.

“Tudo isto significa mais recursos financeiros que poderão ser aplicados nos três ramos das Forças Armadas, desejavelmente com melhor execução: isso vale para o plano material, como para a indústria, o património e o quadro retributivo”, disse.

Sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2025, Nuno Melo disse parecer-lhe evidente que Portugal precisa de um orçamento, acrescentando que os portugueses “não querem novas eleições”.

“O Governo está disponível para negociar, a oposição têm a oportunidade de apresentar as suas condições. Eu desejo que, no final, possamos ter um Orçamento do Estado, porque isso é o melhor para Portugal. Quanto ao resto, não contribuo para a especulação”, disse, numas declarações em que rejeitou comentar o tema da regulamentação da eutanásia.