Portugal com luz verde de Bruxelas para aceder a fundos de 500 milhões de euros para cobrir prejuízos dos incêndios
Luís Montenegro falou esta segunda-feira após reunião com os responsáveis máximos da PSP, PJ e GNR, assim como a Procuradora-Geral da República e Ministério Público, sobre o tema dos incêndios que têm devastado o País na última semana, e deixou garantias de que as autoridades estão a fazer um “levantamento exaustivo” de todas as investigações em curso, anunciando que falou no fim de semana com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e que esta aprovou que Portugal possa aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão destinados ao país, para cobrir os prejuízos causados pelos fogos.
Montenegro começou por anunciar a “criação de uma unidade especializada para aprofundar as investigações no âmbito dos fogos florestais”, destacando os contributos da PGR e os responsáveis da PSP, GNR e PJ. “Será feito um levantamento exaustivo de todos os inquéritos que estão hoje a decorrer no âmbito das investigações em curso, relativamente ao crime de atear fogos florestais”, assegurou o primeiro-ministro.
“Será feita condensação da informação e aprofundamento de possível correlação entre ocorrências, tentando aprofundar o estudo das causas que motivem aqueles que já foram detetados e detidos na pratica deste ilícito e deste crime”, continuou Montenegro, sublinhando que a equipa a ser criada inclui o Ministério Público, e que o objetivo é “não deixar ninguém de ser investigado, nem deixar nenhuma pista ou indício sem ser aprofundado”.
O líder do Governo destacou o “elevado nível de cooperação” entre as autoridades nacionais e internacionais. Durante o fim de semana estabeleci conversações com a presidente da Comissão Europeia, com vista a podermos vir a ter fonte de financiamento para que a reparação de prejuízos causados por incêndios possa ser rápida, e desta forma dar às pessoas atingidas a possibilidade de retomarem as suas vidas.”
Assim, explicou que está a ser feito um “levantamento exaustivo” dos prejuízos causados pelos incêndios, junto das autarquias e com a ajuda das autoridades e forças de segurança. No próximo Conselho de Ministros, na quinta-feira, Montenegro afirmou que já “deverá dar nota de ações concretas” e medidas decididas.
“O diálogo desembocou na decisão da Comissão de permitir que Portugal possa aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão que estão destinados para os próximos anos, e que possam cobrir os prejuízos com taxa de comparticipação que, excecionalmente, pode ser de 100% sem pré-requisito ou aprovação”, indicou.
Montenegro destacou que estes e outros apoios a serem discutidos será uma questão “preponderante para podermos ser rápidos e eficientes”, sublinhando que seguirão “critérios de justiça e de não-adulteração de regras”, e que a atribuição dos fundos será sempre sujeita, naturalmente, a “intensa fiscalização”.
Luís Montenegro falava aos jornalistas, em São Bento, após uma reunião com a procuradora Geral da República, Lucília Gago, as ministra da Administração Interna e da Justiça, respetivamente Margarida Blasco e Rita Alarcão Júdice, com o diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, e com o comandante geral da GNR, tenente general Rui Veloso.
O primeiro-ministro agradeceu à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, esse apoio, e adiantou que esta verba será gerida diretamente pelo Governo, de forma a simplificar procedimentos e eliminar burocracias.
Nos casos a definir mais tarde pelo Governo, a comparticipação para a cobertura dos prejuízos poderá atingir 100 por cento em algumas situações.
Nove pessoas morreram até hoje e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na semana passada sobretudo as regiões Norte e Centro do país e destruíram dezenas de casas.
Os incêndios florestais consumiram entre os dias 15 e 20 de setembro cerca de 135.000 hectares, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.