Comissão Europeia vai recomendar proibição de se fumar em esplanadas
Todos os anos, na União Europeia, cerca de 700 mil pessoas perdem a vida devido ao consumo de tabaco, entre elas dezenas de milhares devido ao que é conhecido como fumo passivo, que provém do consumo de terceiros. O tabaco é o principal fator de risco de cancro, com mais de um quarto das mortes por cancro atribuídas ao tabagismo na UE, na Islândia e na Noruega – as mortes e outros indicadores de saúde (como os ataques cardíacos na população em geral e a melhoria da saúde respiratória) melhoraram graças à criação de espaços sem fumo, argumentou Bruxelas.
Este é o argumento que a Comissão Europeia tem utilizado para recomendar aos Estados-membros que proíbam fumar nas esplanadas, incluindo cigarros eletrónicos. Os países da União Europeia devem considerar alargar a proibição de fumar para abranger áreas de recreio infantil, piscinas exteriores, parques de diversões e esplanadas, recomendou esta terça-feira a Comissão Europeia, revelou o jornal ‘POLITICO’.
A revisão insta os países da UE a alargar a cobertura das políticas anti-fumo às principais áreas exteriores, incluindo áreas recreativas exteriores para crianças, como parques infantis públicos, parques de diversões e piscinas, bem como edifícios públicos e paragens e estações de transportes.
O executivo da UE vai ainda recomendar regras mais rigorosas para os cigarros eletrónicos “que contenham nicotina ou sem nicotina”, na medida em que procura combater a “absorção e apelo” dos vapes entre crianças e jovens.
Apela também aos países para que “proporcionem uma proteção eficaz em locais de trabalho fechados, locais públicos fechados e transportes públicos” contra as emissões em segunda mão provenientes de produtos de tabaco aquecidos, cigarros eletrónicos ou “substitutos do tabaco”.
Por último, recomenda a proteção contra a exposição ao fumo passivo e aos aerossóis em “áreas de recreio ao ar livre designadas”, especialmente onde possam estar crianças. “Isto deve incluir parques infantis públicos, parques de diversões, piscinas, jardins zoológicos e outros espaços ao ar livre semelhantes”.
A Comissão prestará apoio, nomeadamente através de uma subvenção direta no valor de 16 milhões de euros do programa EU4Health e de 80 milhões de euros do programa Horizonte, para reforçar o controlo do tabaco e da nicotina, bem como a prevenção da dependência.