Oposição nacionalista polaca manifesta-se hoje contra medidas “antipatrióticas” do Governo de Tusk

Este domingo acontece uma grande manifestação da oposição nacionalista na Polónia, liderada pelo partido Lei e Justiça (PiS), contra as políticas que consideram “antipatrióticas” do governo pró-União Europeia de Donald Tusk. O líder do PiS, Jarosław Kaczyński, fez um apelo direto aos seus apoiantes para se juntarem ao protesto, alegando que o governo atual está a servir os interesses da Alemanha em vez dos da Polónia.

Nos últimos dias, Kaczyński intensificou as suas críticas ao governo liderado por Tusk, acusando-o de tentar “pacificar a população” e de colocar o país “sob o domínio alemão”. Durante uma conferência de imprensa, o líder do PiS afirmou que “a Marcha da Independência não deveria incomodar qualquer governo normal”, mas, segundo ele, o atual executivo quer implementar os interesses do Estado alemão.

Estas alegações de Kaczyński seguem uma linha de retórica que o PiS tem mantido há anos, afirmando que o governo de Tusk representa os interesses da Alemanha, em detrimento da soberania polaca. O líder nacionalista confirmou ainda que participará pessoalmente na marcha deste ano e encorajou todos os membros do seu partido, bem como os seus apoiantes, a marcarem presença no evento.

Tusk admite medidas legais controversas para restaurar a democracia
Entretanto, o primeiro-ministro Donald Tusk, que também está sob intenso escrutínio político, admitiu recentemente que algumas das suas ações para restaurar a democracia na Polónia podem não estar “totalmente em conformidade com a lei”. Durante uma conferência intitulada “Saídas para a Crise Constitucional”, realizada no Senado com a participação de várias figuras jurídicas de destaque, incluindo quatro ex-presidentes do Tribunal Constitucional, Tusk justificou estas medidas como respostas ao “caos legal” herdado do governo do PiS.

“Ao longo dos seus oito anos de governação, o PiS devastou verdadeiramente o sistema legal”, afirmou Tusk, referindo-se ao partido liderado por Kaczyński. O primeiro-ministro acusou o PiS de ter destruído intencionalmente a ordem constitucional, criando um cenário de incerteza jurídica. Segundo Tusk, o restabelecimento da ordem constitucional e dos princípios da democracia liberal exigirá decisões difíceis que poderão não ser completamente legais aos olhos de alguns especialistas.

Tusk admitiu que as decisões que toma diariamente, no esforço para restaurar a democracia na Polónia, nem sempre cumprem com “os critérios de plena legalidade”. No entanto, o primeiro-ministro defendeu que “nada nos isenta da obrigação de agir”. Para ele, a prioridade é assegurar a integridade do sistema democrático, mesmo que, em certos casos, isso implique correr riscos jurídicos.

“A responsabilidade de dirigir o trabalho do governo exige que tomemos decisões, mesmo quando existe o risco de que nem todas estejam em total conformidade com a lei”, afirmou Tusk. “Sem essas decisões, não haveria motivo para eu assumir a responsabilidade de liderar o governo.”

A manifestação de hoje surge num clima de crescente polarização política na Polónia. De um lado, a oposição nacionalista, representada pelo PiS, acusa o governo de Donald Tusk de subordinação aos interesses estrangeiros, particularmente alemães. Do outro, Tusk enfrenta o desafio de restaurar a ordem democrática num país profundamente dividido, onde a legalidade das suas medidas é alvo de críticas tanto de dentro como de fora das esferas jurídicas.