O Sindicato dos Enfermeiros (SE) lançou um alerta sobre as condições profundamente deficitárias dos cuidados de saúde prestados nos estabelecimentos prisionais de Portugal. De acordo com o sindicato, a falta de enfermeiros nas prisões está a comprometer seriamente a qualidade do atendimento e a colocar em risco tanto os reclusos como os próprios profissionais de saúde. O SE sublinha que a recente fuga de cinco reclusos perigosos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus apenas evidenciou problemas que há muito persistem nas cadeias do país.
Para a Direção do Sindicato dos Enfermeiros, o número de enfermeiros nas prisões está bastante abaixo das necessidades, o que tem consequências diretas na prestação dos cuidados de saúde. “Os rácios de enfermeiros estão muito abaixo das reais necessidades, criando uma situação insustentável, tanto para os profissionais de saúde como para os utentes dos serviços prisionais”, afirma a Direção do SE. A escassez de profissionais não só prejudica a qualidade dos serviços prestados, mas também representa um risco crescente para a saúde e segurança dos reclusos, em especial daqueles que necessitam de cuidados regulares ou especializados devido a doenças crónicas.
Um dos exemplos mais preocupantes é o caso de uma prisão onde apenas um enfermeiro está presente durante o turno da noite para atender a uma população de 600 reclusos. Esta situação, segundo o SE, coloca uma pressão extrema sobre os profissionais e compromete a capacidade de resposta às emergências.
O SE denuncia também a falta de uniformidade no sistema de avaliação de desempenho dos enfermeiros. Enquanto alguns são avaliados através do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública), outros não estão abrangidos por este sistema, o que gera desigualdades e injustiças. Esta incoerência afeta negativamente a progressão na carreira dos profissionais e contribui para a insatisfação generalizada.
Além disso, o sindicato aponta que a administração de medicação prescrita aos reclusos nem sempre é realizada por profissionais de saúde devidamente qualificados, uma prática que aumenta o risco de erros e compromete a saúde dos detidos. Segundo a Direção do SE, a falta de recursos humanos tem levado à sobrecarga dos enfermeiros, que muitas vezes são obrigados a assumir tarefas para além das suas responsabilidades, numa tentativa de colmatar as falhas do sistema.
Outra questão levantada pelo sindicato é a limitação imposta aos enfermeiros em relação ao uso de dispositivos móveis durante os turnos, enquanto outros grupos profissionais de saúde nas prisões mantêm acesso aos seus telemóveis. Esta restrição impede os enfermeiros de comunicarem com o exterior durante as suas longas jornadas, o que agrava o isolamento e dificulta a gestão de emergências.
Adicionalmente, o acesso ao Sclínico, o sistema informático clínico que permite a consulta do historial médico dos reclusos, está frequentemente bloqueado. Esta falha tecnológica resulta na repetição desnecessária de exames e consultas, sobrecarregando os já limitados recursos dos estabelecimentos prisionais e atrasando a prestação de cuidados. O SE destaca ainda que os equipamentos informáticos disponíveis estão obsoletos, o que torna o trabalho dos enfermeiros mais lento e menos eficaz.
A falta de material e medicação nas prisões é outra crítica central do sindicato. A carência de medicamentos essenciais e de materiais básicos compromete gravemente a capacidade dos enfermeiros para tratar dos reclusos, muitos dos quais necessitam de terapêuticas específicas para doenças crónicas. Esta situação agrava ainda mais a já precária prestação de cuidados de saúde nas prisões portuguesas.
Subsídio de risco inadequado e falta de médicos
O SE também critica o facto de os enfermeiros não estarem a receber o subsídio de risco de forma justa e equitativa, apesar de trabalharem em condições de risco elevado, devido ao ambiente prisional. Este subsídio, que representa 41% do índice mais baixo da tabela remuneratória, é visto como insuficiente para compensar os riscos a que os profissionais estão expostos diariamente.
Além disso, o sindicato denuncia a falta de médicos nos estabelecimentos prisionais. Em muitas situações, os enfermeiros são os únicos profissionais de saúde presentes, o que coloca sobre eles uma carga desproporcional, já que muitas vezes são obrigados a lidar com casos que requerem avaliação médica urgente. A ausência de médicos agrava a pressão sobre os enfermeiros e coloca em risco a saúde dos reclusos.
Apelo a medidas urgentes
Perante este cenário, a Direção do Sindicato dos Enfermeiros apela ao Governo e às autoridades competentes para que implementem medidas urgentes que resolvam estas falhas estruturais. Entre as prioridades apontadas pelo SE estão o reforço do número de profissionais de saúde nos estabelecimentos prisionais, a atualização dos equipamentos informáticos e a garantia de acesso ao historial clínico dos reclusos.
O sindicato defende ainda a atribuição de subsídios de risco adequados e a presença regular de médicos nas prisões, medidas que considera essenciais para melhorar as condições de trabalho dos profissionais e assegurar um sistema prisional mais eficaz e seguro. “A situação atual é insustentável e prejudica tanto os profissionais como os reclusos”, alerta a Direção do SE, sublinhando a necessidade de uma ação imediata para evitar o colapso total dos cuidados de saúde nas prisões.
