O Tribunal de Contas Europeu (TCE) publica hoje um relatório especial que avalia a resposta das principais agências médicas da União Europeia durante a pandemia de Covid-19. Este relatório, elaborado pelo membro do TCE João Leão, concentra-se no desempenho do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) durante a crise sanitária, e faz parte da primeira auditoria abrangente do TCE ao trabalho destas agências numa emergência de saúde pública.
O relatório examina também a relevância das medidas implementadas pela Comissão Europeia para corrigir as fragilidades identificadas e visa ajudar o ECDC e a EMA a prepararem-se melhor para futuras emergências sanitárias. Espera-se que as conclusões desta auditoria forneçam uma base sólida para melhorias nas estratégias de resposta a crises sanitárias no futuro.
Relatório publicado ontem sobre o Fundo de Recuperação Pós-Covid
Este relatório segue a publicação, na segunda-feira, de outro documento do TCE que alerta para os atrasos significativos na execução do Fundo de Recuperação e Resiliência da UE, um pacote de 724 mil milhões de euros destinado a impulsionar a recuperação económica pós-pandemia. Segundo este relatório, apenas um terço dos fundos foi utilizado até agora pelos Estados-membros, com vários países, como a Hungria e os Países Baixos, a enfrentarem atrasos consideráveis na submissão de pedidos de pagamento, devido a desafios políticos e administrativos.
Embora o TCE tenha recomendado uma gestão mais rigorosa e eficiente dos fundos, a Comissão Europeia rejeitou sugestões para parar o financiamento de ações incompletas ou para recuperar fundos já desembolsados. O relatório sublinha a necessidade de uma absorção mais célere e eficaz dos recursos para evitar entraves no futuro e assegurar o cumprimento das metas estabelecidas no plano de recuperação.
