Mais de três dezenas de consultórios dentários instalados em centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo alguns recém-equipados com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permanecem encerrados, apesar das crescentes necessidades da população. Portugal é atualmente o terceiro país da União Europeia com maiores carências em cuidados dentários, de acordo com um recente relatório da OCDE. Esta situação foi denunciada pela Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos (Apomed-SP).
No início de agosto, a Apomed-SP contabilizava “32” consultórios dentários em várias regiões do país que estavam fechados devido à falta de contratação de profissionais. Este problema, que se arrasta desde janeiro deste ano, resultou na perda de “mais de 30 mil” consultas entre janeiro e agosto, segundo estimativas da associação, feitas ao Público.
Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos-Dentistas, lamenta ao mesmo jornal que, embora o problema dos consultórios encerrados não seja novo, “nunca tinha atingido esta dimensão”. Pavão destaca que as unidades locais de saúde enfrentam dificuldades em contratar dentistas devido à inexistência de uma carreira específica para estes profissionais no SNS. Esta questão tem sido uma reivindicação de longa data, que foi prometida pelo anterior governo, mas que acabou por não ser concretizada devido à mudança de governo e à extinção das administrações regionais de saúde (ARS).
A Apomed-SP dá como exemplo a situação na cidade do Porto, onde, na área de referência da Unidade Local de Saúde (ULS) de Santo António, apenas um dentista está disponível para milhares de habitantes, com o consultório de Aldoar encerrado após a saída da médica-dentista e o consultório de Miguel Bombarda a funcionar apenas parcialmente. Em Gondomar, que pertence à mesma ULS, “dois dos quatro consultórios estão parados”.
Na ULS de São João, também no Porto, os consultórios do Cerco e do Covelo, ambos equipados recentemente, permanecem fechados. Como resultado, a cidade conta atualmente com apenas dois dentistas em serviço, apesar de ter três consultórios inactivos e uma lista de espera que supera um ano.
Investimento do PRR em Risco
O problema dos consultórios inativos estende-se a outras regiões do país, embora seja mais pronunciado no Norte, onde a instalação de novos gabinetes de saúde oral avançou mais rapidamente, aproveitando os fundos do PRR. Cada gabinete representa um investimento de cerca de 50 mil euros, com um total de 8,5 milhões de euros disponíveis no PRR para a disseminação destes gabinetes até 2026.
A Apomed-SP alerta para o risco de desperdício de fundos públicos, especialmente porque, “à exceção da antiga ARS do Norte”, o investimento na instalação de consultórios de saúde oral parece estar “estagnado” com a transição para o modelo ULS. A associação estima que podem ser perdidos “cinco milhões de euros” se a situação não for resolvida a tempo.
Elisa Laranjo, vice-presidente da Apomed-SP, critica a ineficiência na utilização dos recursos públicos, referindo que em Trás-os-Montes e Alto Douro há quatro consultórios prontos e equipados desde janeiro com verbas do PRR, mas que continuam por abrir devido à falta de contratação de dentistas.
A falta de uma carreira de médico-dentista no SNS levou, no passado, à adoção de soluções temporárias, como a contratação de dentistas como técnicos superiores ou prestadores de serviços, na sua maioria com contratos precários e mal remunerados. Esta precariedade tem levado muitos profissionais a abandonar o SNS, agravando ainda mais a situação.
Resposta das ULS
Em resposta às questões levantadas sobre os consultórios encerrados, a ULS de São João informou que os consultórios do Cerco e do Covelo foram recentemente equipados com fundos do PRR e que está em curso o processo de contratação dos profissionais necessários para o início das atividades “o mais breve possível”.
Por sua vez, a ULS de Santo António confirmou que atualmente apenas um dentista trabalha a tempo parcial no Porto Ocidental, após a saída de dois profissionais em abril e junho deste ano. A assessoria da ULS garante que será aberto um concurso para a contratação de dois dentistas, tanto no Porto Ocidental como em Gondomar, onde há “quatro cadeiras e dois dentistas a trabalhar”. A transição para o modelo ULS é apontada como um dos fatores que atrasaram a resolução desta situação.
Com o novo ano letivo a aproximar-se, a Apomed-SP e o bastonário Miguel Pavão apelam a uma resolução rápida deste problema, para evitar que se continue a desperdiçar recursos vitais e que as necessidades da população em cuidados de saúde oral sejam finalmente atendidas.
