Os professores estão de regresso às escolas esta segunda-feira, a partir das 11 horas: a Fenprof (Federação Nacional dos Professores) vai assinalar a data na Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa para divulgar “as suas expetativas para um ano (2024/2025) que continuará marcado pela falta de professores, problema que não tem merecido solução, pois a opção do(s) Governo(s) tem sido a de aprovar medidas que, independentemente da intenção, revelam falta de ambição”.
Em comunicado, o sindicato apontou que “há escolas em que a resposta à falta de docentes poderá passar por sobrecarregar ainda mais os que integram os seus quadros, boa parte já apresentando sinais de grande cansaço”.
Mais: “Será um ano em que as escolas, para além da tentativa de implementação do Plano + Aulas + Sucesso, contido no DL 51/2024, irão, ainda, iniciar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes e integrar milhares de novos alunos, muitos deles de famílias imigrantes, o que exigirá um esforço acrescido e o reforço de recursos, incluindo humanos”.
O Governo anunciou, no passado dia 22, “duas medidas, alegadamente destinadas a atrair docentes para escolas onde continuam a faltar. Quer o anunciado ‘subsídio’ a atribuir a docentes deslocados da área de residência quer o concurso de vinculação extraordinário de docentes em vagas existentes em escolas/agrupamentos e em determinadas disciplinas são medidas que, pela sua natureza, terão de se sujeitar a processo de negociação coletiva como, aliás, foi referido pelo Governo”.
Sobre as duas matérias em questão, a Fenprof reiterou as posições que já manifestou no passado:
– Todos os docentes que se encontram deslocados da respetiva área de residência deverão receber um suplemento remuneratório que lhes permita fazer face a despesas acrescidas de deslocação e habitação, sob pena de se atenuar o problema em determinadas áreas e criá-lo noutras. Além disso, será necessário compreender por que razão se pretende impor uma distância superior a 70 quilómetros para atribuição do “subsídio” e se os mesmos são medidos em linha reta ou por estrada. É também necessário discutir o valor do suplemento, pois, de acordo com a lógica anunciada na conferência de imprensa do governo, um docente colocado a 100 quilómetros de casa terá um “subsídio” de 100 euros que valor que fica muito aquém do que gastaria em habitação ou deslocação diária se, eventualmente, fosse essa a opção;
– Quanto à vinculação de docentes, o que a FENPROF defende é que todos os postos de trabalho (horários) que correspondam a necessidades permanentes deverão ser ocupados por trabalhadores (docentes) dos quadros. O problema, contudo, reside no facto de faltarem professores para todos os horários a preencher, daí não ter havido candidatos aos mesmos. Ver-se-á qual o regime de concurso extraordinário que será aplicado, ficando, desde já, claro que, para a FENPROF, deverá obedecer ao critério da graduação profissional.
