O presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria (ULS Santa Maria), Carlos Martins, terá expressado arrependimento por ter anunciado esta semana a polémica medida que visa instaurar processos judiciais contra utentes ou outros cidadãos que criticassem, de forma ofensiva, a instituição e os seus profissionais nas redes sociais.
A medida, amplamente criticada, terá surpreendido o próprio Carlos Martins pelas suas consequências públicas, o que o levou a reconsiderar a sua implementação.
O caso veio à tona após uma investigação do jornal Observador, que revelou a intenção da ULS de Santa Maria de processar judicialmente quem publicasse críticas ofensivas nas redes sociais, dirigidas aos profissionais de saúde ou à instituição. A proposta gerou uma onda de indignação, motivando um requerimento da Iniciativa Liberal para que Carlos Martins fosse ouvido com caráter de urgência na Assembleia da República.
Adalberto Campos Fernandes, ex-ministro da Saúde, foi uma das primeiras pessoas a contactar Carlos Martins após a divulgação da medida. Em declarações à rádio do mesmo jornal, Fernandes afirmou agora que o presidente da ULS de Santa Maria reconheceu que a medida era “sem nenhum tipo de sentido” e que, após reflexão, percebeu que tinha “ido longe demais”. “Ele próprio deu-se conta de que tinha ido longe demais”, referiu o ex-ministro, acrescentando que Martins ficou surpreendido pela dimensão das consequências públicas da decisão, que não antecipara.
Ainda assim, quando questionado sobre a possibilidade de reverter a medida, o conselho de administração da ULS de Santa Maria afirmou ao Observador que, uma vez que o tema foi “amplamente explicado”, Carlos Martins “não voltará a falar publicamente sobre ele até à audição Parlamentar já anunciada”. Este silêncio sugere que a administração da ULS de Santa Maria poderá estar a ponderar os próximos passos a tomar, face à pressão pública e política que a situação gerou.
Em resposta à controvérsia, Adalberto Campos Fernandes criticou a intenção de processar judicialmente quem critique os hospitais e os profissionais de saúde, considerando-a uma medida “sem sentido” e “uma coisa que não lembra a ninguém”. O ex-ministro acredita que a decisão foi motivada pela “boa fé” e pelo “instinto de proteção do bom nome dos profissionais”, mas sublinha que a abordagem adotada foi inadequada.
Carlos Martins, em declarações ao Observador na terça-feira anterior, defendeu inicialmente a medida, argumentando que “não é de todo admissível que se coloque nas redes sociais o nome de um médico, de um enfermeiro ou do serviço, com críticas que são estados de espírito, mas que acabam por denegrir a imagem dos profissionais ou da instituição”. O presidente do conselho de administração enfatizou ainda que “avaliar a qualidade técnica, o desempenho ou o resultado de uma consulta ou de uma cirurgia em praça pública, não é de todo correto”.
Este episódio revela as tensões entre a liberdade de expressão dos utentes e a proteção da reputação dos profissionais de saúde, num contexto em que as redes sociais têm um papel cada vez mais influente na formação da opinião pública. A decisão final sobre a manutenção ou reversão da medida poderá ser esclarecida na audição parlamentar, aguardada com grande expectativa.
