Da Operação Influencer à Marquês, passando pelo caso da Madeira ou do BES/GES, as férias judiciais – que arrancaram a 16 de julho e terminam este sábado – atiraram para setembro o desenvolvimento de vários dos processos mais mediáticos da atualidade.
Já no próximo dia 5, o primeiro caso a ser discutido será o de Miguel Reis e Joaquim Pinto Moreira, ex-presidentes da Câmara Municipal de Espinho, no âmbito da Operação Vórtex, por alegados subornos; já no final deste mês, o Ministério Público tem de encerrar o inquérito do caso EDP.
Outubro promete ser ‘quente’: na barra dos tribunais vai estar o caso Tancos, onde será anunciada uma nova decisão após a Relação de Évora ter anulado o acórdão do julgamento que condenou 11 dos 23 arguidos em janeiro de 2022. É também o mês em que está previsto o arranque do julgamento do caso BES/GES, em que Ricardo Salgado é acusado de 65 crimes, que deverá suceder no dia 15.
A 17 de outubro, o atual presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, o seu antecessor, Bragança Fernandes, e outros quatro arguidos começam a ser julgados pelo crime de peculato, num processo de “apropriação indevida de dinheiros”.
Ainda incerto está o processo judicial da Operação Marquês, com o ex-primeiro-ministro José Sócrates: recorde-se que em junho último, a juíza de instrução criminal Sofia Pires voltou atrás e aceitou proferir a nova decisão instrutória de José Sócrates e Carlos Santos Silva no âmbito da Operação Marquês, ao invés de Ivo Rosa. Ainda não existe data para esta fase processual.
O ano judicial que agora retoma tem ficado marcado pelos atrasos no arranque de julgamentos há muito aguardados como sejam o processo principal do caso BES/GES, que envolve o antigo banqueiro Ricardo Salgado, o processo Operação Marquês, que tem o ex-primeiro-ministro José Sócrates como principal arguido, e o processo Operação Lex por corrupção e outros crimes, que tem como arguidos o ex-juiz desembargador Rui Rangel e o antigo presidente da Relação Vaz das Neves, entre outros acusados. A Operação Picoas, que envolve o empresário Armando Pereira, ainda aguarda acusação do Ministério Público, num caso em que o Estado terá sido lesado em mais 100 milhões de euros.
Também pendente para julgamento no Tribunal de Sintra encontra-se o processo que envolve o antigo deputado do PSD Duarte Lima no caso relacionado com o homicídio no Brasil em 2009 de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português já falecido Lúcio Tomé Feteira. O início do julgamento chegou a estar previsto para novembro de 2022, mas sofreu adiamentos.
Os factos remontam a 7 de dezembro de 2009, altura em que Rosalina Ribeiro, que tinha como advogado Duarte Lima no processo de herança de Lúcio Tomé Feteira, foi morta a tiro, tendo o corpo sido encontrado na berma de uma estrada em Maricá, perto do Rio de Janeiro.
Duarte Lima encontra-se em liberdade após cumprir três anos e meio de prisão no Estabelecimento Prisional da Carregueira, Sintra, no âmbito da sua condenação a seis anos de prisão por crime de burla qualificada no âmbito do caso Homeland, extraído do processo do Banco Português de Negócios (BPN).
